JOVENS E GESTÃO DO RISCO

Está disponível para consulta e descarga o número 80 da revista "Estudios de Juventud" do INJUVE de Espanha que agrupa um interessante conjunto de artigos subordinados ao tema "Jovens e Gestão do Risco".

De acordo com a nota introdutória desta edição da revista do Injuve, os artigos compilados procuram abordar a problemática do risco na adolescência autores numa óptica inovadora, tratando-o como uma oportunidade e salientando as suas funções positivas. Ou seja trata-se de ir mais além do conceito tradicional do risco em torno do qual se conceberam e implementaram nas últimas décadas programas de prevenção e de minimização.

Este número pode ser consultado nesta ligação.

Divulgado estudo sobre a juventude espanhola

O InJuve, o Instituto da Juventude de Espanha, acaba de divulgar um documento denominado "Informe Juventud en España 2008" que constitui um retrato exaustivo da realidade juvenil no país vizinho.

O estudo agora divulgado, que está disponível on-line neste endereço, resulta de um inquérito aplicado a uma amostra constituída por 5.000 jovens e de informação estatística complementar e contempla diversas áreas temáticas: evolução demográfica; desigualdades de género; população imigrante; trabalho, economia e consumo; saúde juvenil; valores e crenças; participação política; e tempo livre.

De acordo com o InJuve este estudo pretende facilitar diagnósticos e orientar actuações em função das mudanças que se vão produzindo nos interesses e nas necessidades manifestadas pela própria juventude.

É consensual considerar que um adequado desenho de políticas, de programas e actividades para a juventude tem necessariamente de se suportar numa análise da realidade juvenil e é neste âmbito que importa salientar este estudo e recordar a escassa informação disponível sobre a realidade da juventude portuguesa.

Animação Sociocultural com Públicos “Especiais” (4)

Este é o último de um conjunto de artigos escritos com a intenção de partilhar algumas reflexões pessoais sobre o trabalho desenvolvido por animadores socioculturais com públicos constituídos por indivíduos que apresentam limitações ou características específicas (idade, deficiências, entre outras).

Uma das convicções que procurei expressar nos artigos anteriores é a de que de um ponto de vista metodológico o exercício das funções de animação sociocultural não varia significativamente em função das características dos públicos com quem se trabalha. Quando escrevemos “metodologia” estamos a referir-nos ao modo de actuar, à forma de fazer as coisas. Com estes, como com outros públicos, importa começar por recolher e analisar informação, designadamente sobre aqueles com queremos trabalhar, que permita estabelecer objectivos e fundamentar as intervenções. È, também, necessário planear e avaliar de um modo adequado. E, principalmente, é indispensável envolver activamente os nossos destinatários em todo o processo, ao longo de toda a intervenção.

Outra das minhas “quase” certezas está relacionada com o acreditar que a grande maioria das actividades a que os animadores recorrem no seu trabalho com grupos são facilmente aplicáveis a estes públicos “especiais”. Ainda que aqui e ali tenhamos de fazer adaptações às características específicas dos nossos públicos. Por exemplo, a Expressão Dramática, enquanto instrumento de animação de grupos é uma actividade utilizável no trabalho com grupos de crianças ou jovens portadores de deficiência, de idosos, tal como é uma actividade que frequentemente dinamizamos com outros públicos.

Por último é preciso ter em atenção que o trabalho doa animadores socioculturais com estes públicos “especiais” deve ter uma orientação integradora na medida em que frequentemente tais grupos são alvos de discriminação e de não integração. Trabalhar numa escola com crianças portadoras de deficiências ou num centro de idosos deveria implicar do ponto de vista da animação sociocultural um esforço no sentido de desenvolver acções susceptíveis de promover uma maior integração social destes indivíduos. Actividades que proporcionem a interacção entre estes públicos “especiais” e outros públicos parecem-me uma fórmula capaz de prosseguir tais propósitos.

Animação Sociocultural com Públicos “Especiais” (3)

Há uns anos orientei uma acção de formação para animadores de tempos livres que exerciam a sua actividade numa instituição de solidariedade social de grandes dimensões. Entre os participantes, estava uma jovem animadora que exercia a sua função num berçário... Isto é, os seus utentes tinham idade compreendida entre os 3 e os 12 meses! Que pode fazer uma animador com estes públicos?

Uma das questões que me ocorre quando os animadores trabalham com públicos, que por uma ou outra razão, possuem limitações ao nível físico, psicológico ou emocional, sejam crianças de muito tenra idade, crianças ou jovens problemáticos, portadores de deficiências profundas ou idosos muito dependentes é que os animadores não podem, nem devem, substituir, ou tentar substituir técnicos especializados. Porque um animador não é um educador de infância, um psicólogo, nem tão pouco um terapeuta.

Este facto é tão importante para quem exerce o ofício de animador, como para quem contrata animadores. A relativa imprecisão, o carácter algo difuso, a polivalência sempre associadas ao ofício, às funções e às tarefas exercidas pelo animador podem, com relativa facilidade, levarem aqueles que exercem esta actividade e aqueles que os empregam a enveredar por caminhos que considero inadequados e, porque não dizê-lo, potencialmente perigosos. A afirmação dos animadores, no trabalho com estes públicos, não pode, nem deve ser conseguido pela realização de actividades que exigem conhecimentos especializados que o animador não possui, nem tem que possuir. A sua afirmação passa, como tentarei explicar no derradeiro artigo desta série por exercer, com tais públicos, as funções para as quais está, ou deve estar, habilitado para desempenhar.

CONSULTA PÚBLICA EUROPEIA SOBRE O FUTURO DA POLÍTICA DA JUVENTUDE

A Comissão Europeia está a promover uma consulta pública com o obejectivo de avaliar os resultados da cooperação europeia no domínio da política da juventude, desde 2000, e propor novos objectivos para a próxima década.

Com esta consulta, a Comissão Europeia pretende "descobrir de que forma se deve desenvolver a política da juventude da UE nos próximos anos e que propostas devem ser apresentadas aos países da União Europeia. Se o futuro dos jovens na Europa é um assunto que te interessa e vives num país da UE, na Noruega, na Islândia, no Liechtenstein, na Turquia, na Croácia ou na Antiga República Jugoslava da Macedónia, gostaríamos de conhecer as tuas opiniões, quer a título individual, quer em representação de uma organização a que pertenças".

O inquérito on-line está disponível neste endereço.

Animação Sociocultural com Públicos “Especiais” (2)

Que posso fazer, enquanto animador sociocultural, com as minhas crianças indisciplinadas, os meus idosos apáticos e dependentes?... E com portadores de deficiência com quem vou trabalhar?...

Estas questões surgem frequentemente em fóruns e, também, já me têm sido directamente colocadas por participantes em acções de formação para animadores que tenho vindo a orientar nos últimos anos.

Quase inevitavelmente a primeira resposta que me ocorre é que não sei! Acrescento, de seguida, que não há receitas, fórmulas mágicas, nem tão pouco actividades que possa sugerir com garantias de “sucesso”, de “eficácia”. Com efeito, os públicos são imensamente diversificados e os contextos concretos onde se desenvolvem as acções são, também, muito diferentes uns dos outros para que possamos garantir que uma qualquer fórmula, ainda que tenha resultado numa outra ocasião, é adequada para um situação determinada.

Por trás destas questões esconde-se, também e em minha opinião, uma outra ideia: de que a função, o papel do animador sociocultural é desenvolver actividades com aqueles com quem trabalha. Trata-se de uma forma incorrecta, ou pelo menos muito incompleta e limitante, de encarar o papel e as funções do animador sociocultural. Definitivamente não me revejo, enquanto animador sociocultural, na figura do “entertainer”, de alguém que dinamiza actividades de um modo avulso para “ocupar”, “entreter” os seus públicos.

Citando de cor, creio que Ander-Egg, escreveu que as actividades são, para o Animador Sociocultural, os degraus de uma escada que nos permitem subir até alcançar os nossos objectivos, os nossos propósitos de acção. Naturalmente, esta visão implica que a actuação do Animador Sociocultural ocorre no âmbito de um projecto de intervenção devidamente estruturado. E a metodologia do projecto pressupõe que se comece, não por definir as actividades a realizar, mas por conhecer e analisar a realidade em que se vai intervir de modo a detectar necessidades de intervenção traduzíveis em objectivos a atingir com a nossa actuação. Só depois disso estaremos, eventualmente, em condições de escolher as actividades susceptíveis de nos permitirem alcançar os resultados que prosseguimos.

Ou seja, e em conclusão, começaria por responder às questões colocadas no início deste artigo da seguinte forma: primeiro, antes de actividades, o que é realmente necessário é procurar identificar e definir os objectivos que se pretendem atingir, face à realidade concreta em que se vai actuar e ao publico que se pretende envolver.

(continua, dentro de dias!...)

Presidente Cavaco Silva em encontro "Os Jovens e a Política"

O Presidente da República reuniu-se, no Palácio de Belém, com cerca de 30 dirigentes de Associações de Juventude para debater o tema da participação cívica e política dos jovens e as razões que os motivam ou afastam de um maior envolvimento.

No encontro, sob o tema "Os Jovens e a Política", participaram os líderes das organizações partidárias, académicas, de voluntariado, sindicais e empresariais e do associativismo juvenil, todos representados no Conselho Nacional da Juventude.

Após a abertura da reunião, foi apresentado pelo Prof. Pedro Magalhães, da Universidade Católica, o estudo "Os Jovens e a Política", realizado pelo respectivo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião.

Os participantes no encontro reuniram-se em grupos de trabalho que abordaram as temáticas dos jovens e as políticas local, nacional, e europeia e internacional, após o que, novamente em plenário, submeteram os textos que redigiram a uma discussão colectiva.

Após a leitura dos resultados dos grupos de trabalho, o Presidente Aníbal Cavaco Silva fez uma intervenção com a qual encerrou o encontro.

Faça aqui o download dos Resultados dos Grupos de Trabalho (PDF com 445KB)

(Fonte: http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=15961)

Os jovens e a política

Na 33ª sessão comemorativa do 25 de Abril de 1974, o Presidente da República Portuguesa, Professor Aníbal Cavaco Silva, manifestou no seu discurso a preocupação com os relativamente escassos níveis de participação política dos jovens portugueses e o seu eventual alheamento das instituições públicas. Apesar de manifestar confiança nas capacidades empreendedoras e de liderança artística e cultural dos mais jovens, não deixou de assinalar a incapacidade das actuais lideranças políticas para mobilizar os jovens para um “envolvimento mais activo e participante na vida política”.

Naquela ocasião o Presidente da República citou um estudo encomendado à Universidade Católica sobre o alheamento dos jovens face à política, que vai posteriormente fazer distribuir pelos partidos políticos com assento no Parlamento, que pode ser consultado aqui.

Este estudo, apresentado ao Presidente em Janeiro, conclui, em primeiro lugar, que «é notória a insatisfação dos Portugueses com o funcionamento da democracia» que se mostram favoráveis a reformas profundas na sociedade portuguesa.

Revela que os mais jovens, entre os 15 e os 17 anos, e os jovens adultos, entre os 18 e os 29 anos, ou seja, os que nasceram após o 25 de Abril, são a camada etária que se mostra mais favorável à introdução de reformas incrementais e limitadas no sistema.

Adianta que os jovens estão menos expostos à informação política pelos meios convencionais de comunicação do que os restantes segmentos da população e mostram também mais baixos níveis de conhecimentos políticos.

De acordo com o estudo, exceptuando o exercício do direito de voto, a população portuguesa tende a ser céptica em relação à eficácia da participação política tradicional, isto é, aquela que é feita através dos partidos.

No que respeita a um conjunto genérico de medidas destinadas a melhorar a qualidade do sistema democrático, os portugueses são favoráveis à presença das mulheres na vida política, à criação de novos mecanismos de participação e à maior personalização do sistema eleitoral, refere o estudo.

Entretanto, e já após, o discurso proferido no dia 25 de Abril, o Presidente da República anunciou que vai reunir com líderes de organizações juvenis portuguesas em meados de Maio com dois objectivos. Por um lado, Cavaco Silva quer saber a opinião de líderes de organizações de juventude sobre a «realidade do afastamento dos jovens em relação à vida politica» e, por outro, sobre «aquilo que pode ser feito para inverter a situação».

Portal da Juventude Renovado

O Portal da Juventude, da responsabilidade do IPJ - Instituto Português da Juventude, foi recentemente objecto de uma ampla renovação.

O aspecto visual parece-nos mais cuidado e, muito mais importante do que a melhor imagem, os conteúdos são, agora, mais facilmente acessiveis. Conteúdos que se espera que sejam cada vez mais adequados aos interesses e necessidades dos jovens e daqueles que trabalham com eles.

Recomendamos a visita!

Juventude - Relatório 2007 das Nações Unidas

O "World Youth Report 2007 - Young People's Transition to A dulthood: Progress and Challenges", publicado pelas Nações Unidas em Dezembro último, apresenta um retrato global da actual situação juvenil nas diferentes regiões do nosso planeta. Trata-se, naturalmente, de um documento com utilidade para quem trabalha na área da juventude.

Este relatório destaca a evolução positiva verificada, a nível global, na educação dos jovens. Apesar desta melhoria o documento salienta que a pobreza, quase sempre aliada a serviços públicos deficientes nas áreas da educção e da saúde, continua a ser o principal obstáculo para a transição para a vida adulta dos jovens. A crescente emigração juvenil, a precariedade do emprego entre os jovens e cada vez mais tardia entrada dos mesmos no mercado de trabalho são outros factos revelados neste relatório disponível on-line aqui.

Metodologia de Projecto em Animação Sociocultural

A denominada "Metodologia de Projecto", aplicada nas mais variadas áreas, constitui para a Animação Sociocultural um pilar fundamental. No artigo de Maria de Mal Menchén, que aqui citámos na semana passada, a autora apresenta, esquematicamente, as grandes etapas da metodologia de projecto aplicada à Animação Sociocultural.

A autora identifica, e caracteriza, quatro etapas fundamentais, a saber:

• Análise da realidade ou auto-diagnóstico participativo;
• Desenho das acções;
• Organização e gestão de projectos;
• Sistema de avaliação.

Maria Menchén na sua abordagem à aplicação da Metodologia de Projecto na Animação Sociocultural enfatiza a complementaridade, e até a simultaneidade, destas etapas e realça a importância de se promover a participação dos implicados nas mesmas.

Animação Sociocultural - Alguns aspectos essenciais

"La animácion sociocultural: una prática participativa de educación social" é o título de um artigo de Maria del mar Menchén publicado no n.º 74 da revista "Estudios de Juventud" editada em Setembro de 2006 pelo InJuve - Instituto da Juventude de Espanha.

Nesse artigo, a autora faz um retrato da origem e desenvolvimento da Animação Sociocultural em Espanha e apresenta as diferentes perspectivas de que a mesma se reveste.

Ainda que a Animação Sociocultural possa ser definida e explicitada sobre diferentes perspectivas, a autora faz questão de salientar alguns aspectos básicos comuns a todas elas, designadamente:

• A importância atribuída, pela Animação Sociocultural, aos produtos colectivos;
• A promoção da interacção e da criação de grupos;
• Os objectivos de desenvolvimento positivo e social;
• O desenvolvimento de projectos sistemáticos;
• A intervenção, na condução desses projectos, de um/uma animador/a;
• Projectos formativos, ainda que não instrutivos;
• Não certificação de tais processos formativos;
• O aproveitamento da vida quotidiana para gerar possibilidades educativas;
• Os tempos livres como espaço priviligiado de actuação;

Estes são, de acordo com a autora, alguns aspectos que permitem ajudar a definir a Animação Sociocultural face à diversidade de âmbitos e contextos em que se desenrola.

Ética e Deontologia do Animador Sociocultural

Há uns dias uma utilizadora do, recentemente lançado, Fórum da APDASC colocou uma questão relacionada com a existência, ou não, de documentos sobre a Ética e a Deontologia do Animador Sociocultural. Tal questão motivou-me a procurar informação bibliográfica, esforço que se acabou por revelar infrutífero. Face a esta lacuna resolvi avançar com uma breve reflexão sobre um tema que me parece pertinente num contexto de afirmação e valorização profissional daqueles que exercem funções na área da Animação Sociocultural.

Antes de mais pareceu-me conveniente precisar aquilo que habitualmente se entende por estas duas palavras: Ética e Deontologia (1).

Ética é uma palavra que deriva do grego “ethiké” ou do latim “ethica” (ciência relativa aos costumes). A ética é o domínio da filosofia que tem por objectivo o juízo de apreciação que distingue o bem e o mal, o comportamento correcto e o incorrecto. Os princípios éticos constituem-se enquanto directrizes, pelas quais o homem rege o seu comportamento, tendo em vista uma filosofia moral dignificante. Os códigos de ética são dificilmente separáveis da deontologia profissional, pelo que é frequente a utilização indiferenciada dos termos ética e deontologia.

O termo Deontologia surge das palavras gregas “déon, déontos” que significa dever e “lógos” que se traduz por discurso ou tratado. Sendo assim, a deontologia seria o tratado do dever ou o conjunto de deveres, princípios e normas adoptadas por um determinado grupo profissional. A deontologia é uma disciplina da ética especial adaptada ao exercício da uma profissão.

Existem inúmeros códigos de deontologia, sendo, geralmente, esta codificação da responsabilidade de associações ou ordens profissionais. Regra geral, os códigos deontológicos têm por base as grandes declarações universais e esforçam-se por traduzir o sentimento ético expresso nestas, adaptando-o, no entanto, às particularidades de cada país e de cada grupo profissional. Para além disso, estes códigos propõem sanções, segundo princípios e procedimentos explícitos, para os infractores do mesmo. Alguns códigos não apresentam funções normativas e vinculativas, oferecendo apenas uma função reguladora.

Esclarecidos os conceitos, e no que respeita a uma Deontologia do Animador Sociocultural, importaria começar por reflectir sobre que Valores e Princípios deverão sustentar a sua prática profissional. A este respeito tenho de confessar que pessoalmente não consigo definir Animação Sociocultural sem fazer referência a um conjunto de valões e princípios que, em meu entender, são indissociáveis à prática da Animação constituído mesmo o seu fundamento. Respeito pelos Direitos Humanos e pela diversidade da pessoa, democracia e liberdade, cooperação, solidariedade e resolução pacífica de conflitos, são, entre outros, conceitos que, na minha opinião devem fundamentar a Animação Sociocultural.

Com efeito, e como já antes se afirmou os valores, os ideais – e não as ideologias – reflectem-se nos princípios que fundamentam as deontologias profissionais. Veja-se, por exemplo, o documento “A Ética do Trabalho Social: Príncipios e Critérios” da responsabilidade da “The International Federation of Social Workers” (IFSW) que pode se consultado aqui na sua versão em castelhano. O documento está dividido em duas partes: a “Declaração Internacional de Princípios Éticos do Trabalho Social”e os “Critérios Éticos Internacionais para os Trabalhadores Sociais”. Estes textos enumeram os princípios éticos básicos da profissão de trabalho social, recomendam procedimentos em situações de dilemas éticos (conflitos de interesses) e abordam a relação da profissão e dos trabalhadores sociais individuais, com aqueles com que trabalham, com as instituições que os empregam e com colegas e outras pessoas que trabalham nesta área.

Uma análise detalhada deste documento poderia constituir, eventualmente, um ponto de partida para a produção de um projecto de Estatuto Deontológico do Animador Sociocultural. Com efeito são evidentes os pontos de contacto entre as profissões sociais, onde obviamente trabalhadores sociais e animadores socioculturais se inserem não obstante a especificidade dos fins, das metodologias e das técnicas que caracterizam tais profissões.


(1) As definições aqui apresentadas foram extraídas do website “Psicologia.com.pt”.

PORTAL DA JUVENTUDE PARA A AMERICA LATINA E CARAÍBAS

O "Portal de la Juventud para América Latina y el Caribe" é um projecto do "Centro Latinoamericano sobre la Juventud (CELAJU)" e da "Oficina UNESCO" de Quito, que pretende constituir-se uma rede das organizações juvenis e de organizações que trabalham para jovens, públicas e privadas, nacionais e internacionais de jovens, em todas as temáticas relacionadas com a questão juvenil na América Latina e Caribe.

O Portal dirige-se ao público em geral, mas especialmente às redes, organizações, grupos juvenis e organizações com trabalho dirigido à juventude da América Latina.

Os promotores deste projecto aspiram a que o mesmo seja reconhecido por profissionais e dirigentes das redes e organizações de e para jovens, como um espaço de articulação e de cooperação horizontal , como um espaço aberto de acesso a toda a informação sobre questões de juventude, um fornecedor de ferramentas para melhor utilização das TIC's e um espaço de formação á distância.

Em suma, e numa primeira análise, este "Portal de la Juventud para América Latina y el Caribe" apresenta-se como um importante recurso para aqueles que trabalham com problemáticas juvenis.

ESTATUTO DO ANIMADOR SOCIOCULTURAL

Há umas semanas, no blogue “Animação Sociocultural e Insularidade”, o colega Albino Viveiros dedicou um artigo à problemática do Estatuto do Animador Sociocultural (ver aqui). Tal artigo motivou, pouco depois, um outro subscrito pelo Prof. Avelino Bento, no blogue “Exdra e Animação” que pode, também, ser consultado aqui. Por seu turno, Rogério Silva no blogue “La Maleta” abordou igualmente esta temática num dos seus artigos sobre o “ANIMA 2007”, designadamente neste artigo em que reflecte sobre a comunicação conjunta proferida naquele evento “Exemplos vivos da Organização, organizar-se é andar”, pela APDASC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural e pela Plataforma ECO/Plataforma Nacional. A leitura destes artigos motivou-me a escrever, também, algumas linhas sobre este tema.

Comecei a ouvir falar deste tema, algures no início da década de 1980. Era então “animador” na Casa de Cultura da Juventude de Évora e, nessa qualidade, estive presente num Encontro de Animadores Culturais que se realizou na Figueira da Foz com o objectivo de discutir a problemática do “Estatuto e da Carreira dos Animadores”. Importa esclarecer que o que estava em causa nesse Encontro realizado há quase 30 anos (o tempo passa mesmo a correr) era a integração na Função Pública, designadamente nos quadros do então FAOJ – Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis, de duas centenas de “animadores” que exerciam funções de animação nas Casas de Cultura da Juventude que funcionavam nas capitais de distrito. Funções que então se centravam essencialmente na realização de actividades de promoção cultural direccionadas aos jovens nas áreas do teatro, do cinema, da fotografia, do vídeo e da expressão gráfica e plástica. Trabalho essencialmente desenvolvido no âmbito de ateliers onde os participantes tinham ocasião de aprender e praticar tais actividades. Acção complementada por actividades de divulgação e de sensibilização para a prática das mesmas. Na época não havia nenhuma formação certificada para o exercício de funções de animação. Estes “animadores” eram, fundamentalmente, indivíduos habilitados com ensino não-superior, alguns com formações complementares em áreas artísticas, e que frequentavam com regularidade em cursos e workshops de formação de animadores promovidos pelo próprio FAOJ. Os intentos então prosseguidos saíram gorados face a alterações que, pouco depois, se verificaram no quadro político-governamental do país e durante alguns anos o tema deixou de ser falado.

Até que, e em parte então já pela intervenção da ANASC – Associação Nacional dos Animadores Socioculturais, a questão do Estatututo e da Carreira dos Animadores Socioculturais voltou a ser falado. Tal aconteceu num momento em que já existiam cursos técnico-profissionais de Animação Sociocultural e, pelo menos, um curso médio nesta área. À semelhança do que aconteceu na década de 1980, uma vez mais, o que estavam realmente em causa era a tentativa de enquadrar na Administração Pública, particularmente nas autarquias locais, um conjunto de profissionais com formação técnico-profissional, média e superior em áreas relacionadas com a Animação Sociocultural. Desta feita os resultados foram mais positivos, com a definição, ainda que relativamente vaga e incompleta, da carreira de Animador Sociocultural ao nível das categorias de pessoal Técnico-profissional e de Técnico Superior da Administração Pública e com a respectiva inclusão das mesmas nos quadros de pessoal de muitas autarquias locais.

Acontece que o momento actual apresenta contornos distintos dos dois anteriormente referidos. Para começar devemos ter em consideração que a capacidade de absorção de profissionais da Animação por organismos da Administração Pública (Central e Local) é hoje muito mais reduzida em consequência das cada vez maiores restrições orçamentais. Acresce que mesmo as pequenas conquistas dos Animadores Socioculturais, antes referidas, estão hoje em perigo por força da mais que provável aprovação de um novo sistema de vínculos e carreiras da Administração Pública que se poderá traduzir numa muito menor diversidade de carreiras e significar, em especial para os jovens, uma maior precariedade no emprego público e a possibilidade de despedimento da Função Pública em condições idênticas às previstas no Código do Trabalho para o sector privado.

Falar hoje, em Portugal, de um Estatuto e de uma Carreira do Animador Sociocultural implica ter em consideração a crescente dificuldade de emprego no sector público e o aumento exponencial do número de indivíduos com habilitações ao nível técnico-profissional e superior para o desempenho de funções de Animação Sociocultural. A conjugação destes factos leva a que, na actualidade, aqueles que conseguem emprego na área se dispersem cada vez, quer ao nível da natureza das funções que exercem, quer ao nível da tipologia das entidades patronais, quer ao nível dos vínculos laborais. Tal dispersão dificulta, por certo, o estabelecimento de normas de enquadramento profissional que possam ser aplicadas a essas múltiplas de realidades.

Em relação aos indivíduos com qualificação técnico-profissional para o exercício de funções de Animação Sociocultural a situação parece caminhar para alguma normalização e regulamentação. Com efeito, e como se pode constatar aqui, a Animação Sociocultural é uma das áreas de educação e de formação contempladas no Catálogo Nacional das Qualificações estando para breve a divulgação dos respectivos Perfil Profissional e Referencial de Formação. Medidas que surgem no âmbito da reforma do ensino técnico-profissional de que resultou a uniformização das designações dos cursos do ensino secundário técnico-profissional até aqui existentes na área da Animação.

Ao nível do ensino superior a situação afigura-se bem mais complexa. Para começar, e concordando com a opinião expressa por inúmeros colegas, a aplicação do processo de Bolonha não se traduziu, como seria expectável, na uniformização das designações dos cursos e dos respectivos currículos, o que infelizmente não abona na consolidação da Animação Sociocultural. Depois, considero que as dificuldades a ultrapassar para que a Animação Sociocultural possa um dia vir a ser uma profissão regulamentada (como acontece com medicina, advocacia, arquitectura, psicologia, etc.), parecem-me quase inultrapassáveis num país onde profissões bem mais antigas e socialmente reconhecidas, (Assistente Social, por exemplo) ainda não o foram. A situação, a nível comunitário, onde a Animação Sociocultural apenas é uma profissão regulamentada na Polónia, também não tenderá a facilitar este processo. Talvez não tenha sido apenas por uma menor afirmação da Animação Sociocultural, que os nossos vizinhos espanhóis mantiveram, com Bolonha, a formação na área da Animação Sociocultural inserida na área da Pedagogia Social. É que esta profissão é reconhecida e, mais importante, regulamentada não só em Espanha, mas também na maioria dos países europeus (uma das excepções é Portugal).

Provavelmente, perdemos há alguns anos a oportunidade de colectivamente conseguirmos este desígnio ao não termos avançado no momento apropriado para a constituição de uma verdadeira associação socioprofissional que pudesse ter lutado junto dos poderes políticos pela regulamentação da profissão. Ainda que tal seja hoje possível, há que ter em consideração que os projectos de lei que brevemente serão discutidos em sede parlamentar tenderão a dificultar em muito a criação deste tipo de associações e a sucessiva regulamentação de novas profissões.

A conjugação de todos estes factores, e de outros que aqui não referi para não alongar demasiado este artigo, não pode deixar de se traduzir em algum cepticismo da minha parte em relação a uma regulamentação da nossa actividade traduzida num Estatuto do Animador Sociocultural. Espero, obviamente, estar enganado. Julgo, por tudo isto, que os nossos esforços terão de continuar centrados na promoção do reconhecimento social e institucional da natureza específica da Animação Sociocultural e das funções e competências dos Animadores Socioculturais, especialmente daqueles que possuem habilitações de nível superior nesta área. Neste desígnio deveríamos poder contar com o apoio e com a colaboração das instituições superiores que leccionam formação nesta área designadamente ao nível da teorização, da investigação e da divulgação técnica e científica. Mas isto não me parece fácil, já que o envolvimento nessas instituições de quadros docentes com formação académica e trabalho científico na área da Animação Sociocultural continua a ser muito residual.

"REVISTA DE JUVENTUD" (JUNHO DE 2007)

A edição de Junho de 2007 da “Revista de Juventud”, editada pelo Injuve de Espanha, é subordinada ao tema “"Jóvenes y constelaciones de desventaja en Europa".

Esta edição monográfica centra-se, principalmente, em duas situações nas quais se fundamentam aquilo a que os editores da revista chamam “las contelaciones de desventaja en los jóvenes de Europa”: por um lado os jovens que abandonam precocemente os estudos, e por outro lado, os jovens que estão desempregados ou cujos empregos são temporários ou precários.

Para abordar estas temáticas, os autores escolheram seis países europeus, utilizando como critério de selecção a sua situação específica, ou em outros casos as soluções que encontraram para ultrapassar as problemáticas em análise, nomeadamente aquelas que se podem considerar como “boas práticas”.

Os países retratados ao longo dos diversos artigos da revista são: a Bulgária porque, consideram os editores, pode ser importante, perante a sua entrada na União Europeia, conhecer a sua situação e a especificidade das medidas relacionadas com a população de etnia cigana; Reino Unido e Finlândia, países que obtiveram excelentes resultados no “Relatório PISA (OCDE), mas com um elevado desemprego juvenil na Finlândia, e altas taxas de emprego juvenil no Reino Unido; Dinamarca e Áustria, que tem taxas de desemprego juvenil baixas (5,6%) e reduzido abandono escolar precoce; Eslovénia, que conta com 4,2% de abandono escolar precoce onde, simultaneamente, o desemprego juvenil atinge a alta cifra de 16,9%; e finalmente a Espanha pela suas altas taxas de abandono escolar prematuro, a precariedade do emprego entre os jovens, mas também por aquilo que os editores da revista consideram como sendo boas práticas que se tem implementado, especialmente ao nível local.

São dez interessantes artigos sobre duas das problemáticas juvenis mais relevantes em toda a Europa a que Portugal obviamente também não escapa.

ASSOCIATIVISMO E RECURSOS HUMANOS

Diz o adágio popular que sem ovos não se fazem omoletas. Mas diz-me o senso comum que sem alguém que as saiba fazer os ovos jamais viram omoletas. Por analogia parece acertado afirmar que um projecto associativo sólido não se faz sem recursos materiais e financeiros para o desenvolvimento de actividades. Mas duvido que sem recursos humanos devidamente qualificados tais recursos possam ser devidamente aproveitados para o desenvolvimento sustentado de um projecto associativo.

Vem tudo isto a propósito da constatação de que o recém-criado PAJ – Programa de Apoio Juvenil limita a 30% do custo total de um projecto a parcela de estrutura onde se somam os recursos humanos às despesas de funcionamento corrente (água, energia, comunicações, etc).

Ora bem, acredito que o desenvolvimento do associativismo, em geral, e do juvenil em particular só é possível com a intervenção profissional recursos humanos devidamente qualificados. Poder-se-á argumentar que o associativismo juvenil deve assentar no trabalho voluntário dos associados. Argumento difícil de refutar mas que esquece que para ser verdadeiramente possível e minimamente eficaz o trabalho voluntário tem de ser devidamente enquadrado de um ponto de vista técnico. Porque me parece óbvio que sem motivação, formação, orientação e organização o trabalho voluntário dificilmente é viável.

Na minha modesta, e provavelmente não devidamente informada, opinião defendo que a prioridade estratégica de uma política de apoio ao desenvolvimento sustentado do associativismo juvenil, passível de se traduzir num grau de crescente autonomia face a financiamentos públicos e, simultaneamente, em mais e melhores ofertas de actividades e de oportunidades de participação para os jovens deveria assentar em mecanismos que permitissem dotar as associações de recursos humanos profissionais, devidamente habilitados do ponto de vista técnico. Porque acredito que tais recursos permitiriam a concepção e implementação de projectos mais adequados e eficazes. Porque acredito que desse modo se garantiria uma maior e mais efectiva participação de jovens. Recorde-se que a promoção da participação requer um trabalho avalizado, contínuo e sistemático na motivação e formação daqueles que se pretende envolver e no estabelecimento e manutenção de estruturas organizativas que promovam e possibilitem essa participação. Por outro lado creio que tais recursos são essenciais no estabelecimento de parcerias com outras entidades susceptíveis de co-financiarem projectos e actividades e no pleno aproveitamento de outros programas e mecanismos de apoio. São, ainda, essenciais na angariação, mobilização e correcta gestão de outros recursos humanos, materiais e logísticos.

Por último não podemos escamotear que o associativismo, em geral, e o associativismo juvenil, em particular, poderiam, e deveriam na minha opinião, contribuir para o aproveitamento pela sociedade de recursos humanos devidamente habilitados pelo nosso sistema educativo. Estamos obviamente a falar de jovens recém-formados que encontram cada vez maiores dificuldades na sua adequada integração profissional, face aos estrangulamentos do mercado de emprego, designadamente nas administrações públicas.

Por tudo isto tenho muita dificuldade em entender as limitações dos apoios que as associações juvenis podem receber para fazer face a custos com recursos humanos. Alegar-se-á que ao Estado compete essencialmente apoiar actividades para os jovens e não os custos de estrutura e funcionamento das associações. Posso até concordar com tal princípio se excluirmos destas parcelas os custos com a contratação de profissionais devidamente habilitados para o exercício de funções técnicas designadamente de gestão, formação e animação associativa, devidamente enquadrados em projectos que visem o desenvolvimento sustentado de espaços de participação juvenil que se traduzam em mais e melhores ofertas de actividades para os jovens.

As opiniões antes expressas, não podem deixar de reflectir a minha experiência pessoal ao longo das últimas décadas. Nestes anos assisti à criação, ao crescimento, ao desenvolvimento e, naturalmente, ao desaparecimento de largas dezenas de associações juvenis. Se me perguntarem qual o factor crítico no sucesso e no insucesso dos projectos associativos que acompanhei não hesitaria em apontar a existência, ou não, de recursos humanos devidamente habilitados. A falta de infra-estruturas e de recursos financeiros para o desenvolvimento de actividades superam-se com muito maior facilidade com tais recursos humanos, enquanto que, com alguma frequência, assisti ao desbaratar de condições materiais e financeiras por falta desses mesmos recursos.

Por último gostaria de expressar que acredito que a acção no âmbito social, e é aqui que temos de situar a promoção da participação juvenil através das associações de jovens, não se faz, não se pode fazer sem recursos humanos adequados. Não devo ser o único já que outros programas de apoio à acção social quer de âmbito nacional (Escolhas, ADIS/SIDA, por exemplo), quer de âmbito internacional (Apoio a Organizações Não-Governamentais Europeias de Juventude) contemplam o apoio ao recrutamento de profissionais devidamente habilitados. Exigem, é certo, que tais profissionais possuam habilitações e experiência adequados e estabelecem montantes máximos de financiamento (quase sempre equiparados aos salários de funcionários públicos com habilitações similares) mas contemplam-nos e em alguns casos tais apoios ao recrutamento de profissionais constituem parte substancial de tais programas.

A terminar, e porque sei que muitos dos que aqui chegam são, ou pretendem ser, animadores socioculturais fica a minha convicção de que os mesmos poderiam, profissionalmente, desenvolver um papel essencial na promoção do associativismo e da participação juvenil. Pela sua formação e pelos pressupostos técnicos e metodológicos em que a sua actuação se centra e deve centrar. Construindo, implementando e avaliando adequadamente projectos e actividades, implicando os jovens, promovendo processos de transformação e mudança nas comunidades, etc., etc.

Serviços e programas para a Juventude

À medida que se vão conhecendo as diferentes peças legislativas em que se consubstancia a reestruturação do IPJ – Instituto Português da Juventude, no âmbito do PRACE, vai saindo reforçada a ideia já aqui antes expressa de que as mudanças verdadeiramente significativas serão reduzidas.

As atribuições e a estrutura orgânica e funcional ao nível central poucas alterações irão sofrer face à actualidade se atendermos aos dados já conhecidos. A nível regional confirma-se o desaparecimento das actuais 18 delegações de âmbito distrital e a sua substituição por 5 direcções com âmbito regional. Ainda assim, e face aos estatutos já publicados em Diário da República, não é claro que estas novas estruturas tenham mais poder e autonomia face aos serviços centrais do que as actuais delegações distritais. A “participação” dos jovens, através das suas associações, na acção dos serviços regionais, mantêm, também, o formato actual através de Conselhos Consultivos com as mesmas atribuições consagradas na legislação anterior.

Esclareço há muito que considero necessário proceder a uma profunda reestruturação dos serviços e dos programas das administrações públicas direccionados para os jovens. Tais mudanças justificam-se essencialmente pela necessidade de melhorar as respostas face aos interesses e problemáticas dos jovens. Mudança que naturalmente deveria suportar-se nas características essenciais dos jovens: grande diversidade, inconformismo, necessidade de auto-afirmação e de autonomia; etc. Os traços que caracterizam a juventude implicariam, em nosso entender, serviços e programas capazes de produzir respostas diferenciadas, ainda que integradas (para atender a diferentes idades, territórios, grupos e tribos e a problemáticas complexas), inovadores e flexíveis, para suportarem as rápidas mudanças que os interesses, hábitos e comportamentos dos jovens sofrem e, também, simples e acessíveis, já que os jovens são dos grupos sociais que mais resistências mostram face a regras, procedimentos e mecanismos formais e burocratizados. Por último, e talvez o mais importante, a mudança deveria assentar na participação dos jovens, na sua implicação activa, sem a qual dificilmente se produzirão verdadeiras e adequadas alterações.

Confesso que as minhas expectativas de que as actuais mudanças respondam aos desafios enunciados são bastante baixas. É certo que há que esperar, tanto mais que há novos protagonistas a nível da gestão central dos serviços, aos quais, obviamente, não podemos deixar de conceder o benefício da dúvida.

Nota: Os Estatutos do IPJ, IP, podem ser consultados aqui.

CAMPOS DE FÉRIAS EM PORTUGAL

Há números que, inevitavelmente, nos levam reflectir. De acordo com o Ministério da Juventude e dos Desportos de França, em 2004, foram organizados por entidades francesas 30.699 campos de férias (1) nos quais participaram 1 100 380 de crianças e jovens com idades compreendidas entre os 4 e os 18 anos (41% entre os 7 e os 12 anos e 57% entre os 13 e os 18 anos). A mesma fonte estima em cerca de 60.000 o número de indivíduos envolvidos como directores e animadores nessas actividades.

Mesmo descontando o facto de a população francesa ser seis vezes maior que a portuguesa, os números referidos são esclarecedores das diferenças que neste domínio, como em tantos outros, existem entre Portugal e França. Efectivamente, e ainda que os números disponíveis sejam escassos, não será difícil concluir que em Portugal os Campos de Férias, nomeadamente os residenciais, que implicam o alojamento dos participantes e que são os que verdadeiramente merecem tal designação, são uma realidade praticamente inexistente.

Serão certamente várias as razões que explicarão tais diferenças. Em primeiro lugar as razões históricas. Com efeito a expansão deste género de actividades pela Europa na década de 60, levada acabo fundamentalmente por acção do movimento associativo, não se reflectiu em Portugal em consequência do regime isolacionista e pouco favorável à liberdade de associação que então existia em Portugal. Na actualidade a debilidade das condições socio-económicas do país, das instituições que potencialmente poderiam promover e apoiar campos de férias e das famílias explicarão, pelo menos em parte, a reduzida dimensão destas actividades em Portugal.

Outra razão que não pode ser ignorada é o reduzido conhecimento das potencialidades dos campos de férias enquanto espaços educativos e, especialmente, do contributo que eles podem dar na formação integral e harmoniosa das crianças e dos jovens. A aquisição de competências sociais e o desenvolvimento da autonomia são, porventura, as áreas em que, de uma forma mais significativa, se pode observar o efeito educativo dos campos de férias sobre as crianças e jovens que neles participam.

As potencialidades educativas dos campos de férias, e uma vez mais estamos a referirmo-nos aos que decorrem em regime fechado ou residencial, resultam de um conjunto de características próprias destas actividades. O seu carácter intensivo, o regime fechado em que decorrem, as actividades que neles são desenvolvidas, a natureza, qualidade e intensidade das interacções pessoais que promovem fazem com que, habitualmente, as crianças e os jovens que participam em campos de férias os valorizem como actividades muito positivas. Isto é amplamente comprovado pelo facto de a maioria daqueles que neles participam uma primeira vez repetirem tal experiência em ocasiões posteriores.

À reduzida dimensão do Campos de Férias em Portugal não serão, também, alheios o enquadramento legislativo e a debilidade dos mecanismos de financiamento destas actividades.

Em relação ao enquadramento legislativo importa ter presente que apenas foi introduzido há 3 anos suprindo uma lacuna regulamentar de muitas décadas. No entanto, aqui como em outros sectores, o legislador optou por uma postura draconiana impondo aos organizadores o respeito de condições, especialmente ao nível das instalações, que dificilmente viabilizam a realização destas actividades na realidade portuguesa. Paradoxalmente continua por regulamentar em detalhe aquele que nos parece o aspecto mais crítico para garantir a qualidade e a segurança dos campos de férias – o factor humano. Com efeito a regulamentação da formação e da certificação dos animadores e dos responsáveis de Campos de Férias não está ainda completa.

Quanto ao financiamento importa referir que, em 2005, o programa “Férias em Movimento” do IPJ – Instituto Português da Juventude, destinado a financiar Campos de Férias, em regime residencial e não residencial, teve um custo global de quase 400 mil euros e que para o ano em curso a dotação do mesmo é de cerca de 860 mil euros. Importa, no entanto, esclarecer que desconhecemos a fatia desta verba afecta ao Campos de Férias residenciais, sendo nossa convicção que a maioria dos 536 campos apoiados por este programa, em 2005, foi não residencial (2). A exiguidade destas verbas para um programa de âmbito nacional compreender-se-á melhor se, por exemplo, tivermos em conta que só as Festas da Cidade de Lisboa, em 2007, têm um orçamento de 3 milhões de euros. As normas de financiamento dos campos residenciais por este programa que impõem um tecto máximo de custos de 18 euros por dia e por participante são, também, muito limitadoras se tivermos em conta que os organizadores têm de assegurar aos participantes alojamento, cinco refeições diárias e suportar os custos com pessoal de enquadramento, actividades e seguros, etc.

Neste contexto não é difícil compreender porque continuam os campos de férias em Portugal a ser uma realidade apenas acessível a um número muito reduzido de crianças e jovens, não obstante o seu enorme potencial sócio-educativo.

Ainda a propósito de Campos de Férias deixo aqui a informação que a APCC – Associação para a Promoção Cultural da Criança vai realizar em Junho e Julho, ao longo de quatro fins-de-semana, um Curso de Formação para Animadores de Campos de Férias. Os interessados podem obter informações adicionais pelo telefone 21 842 97 30.

(1) Os números reportam-se a actividades em regime residencial (pernoita dos participantes) com duração superior a 5 dias e onde são acolhidos pelo menos 12 menores. Fonte: MJDF
(2) Fontes: Relatório de Actividades 2005 e Plano de Actividades 2007 do IPJ in www.juventude.gov.pt.

A metodologia de projecto na Animação Sociocultural

Um dos princípios fundamentais de actuação em Animação Sociocultural é a utilização da denominada “metodologia de projecto” nas suas intervenções. Entre outras coisas, tal significa que as actuações devem ser devidamente fundamentadas e justificadas numa análise da realidade onde se pretende intervir. Significa, também, que as actividades que se implementam e as metodologias que se utilizam não constituem um fim em si mesmas, mas antes meios de atingir objectivos previamente estabelecidos.

Se é verdade que poucos colocarão em causa os princípios antes enunciados, a realidade das intervenções levadas acabo por Animadores Socioculturais frequentemente resultam em distorções, maiores ou menores, desses mesmos pressupostos teóricos. Com efeito é frequente partir-se, por decisão dos próprios animadores ou, mais frequentemente, por imposições externas, do fim, isto é de uma ideia das actividades que se pretendem realizar que, deste modo, acabam por constituírem-se como o próprio objectivo da intervenção do animador (quantas vezes não lemos já que o objectivo de um projecto é a promoção desta ou daquela actividade?). Neste caso os objectivos elaboram-se não a partir dos resultados obtidos da aplicação de técnicas e instrumentos de observação e análise da realidade, mas antes das actividades que se pretendem realizar. A própria fundamentação do projecto deixa de ser baseada nesses mesmos resultados para se constituir numa mera justificação das actividades que se pretendem atingir.

Importa ter presente que uma parte não desprezível das actuações levadas a efeito por animadores socioculturais resulta de “encomendas” institucionais muito centradas no interesse de se realizar esta ou aquela actividade. Os motivos destas “encomendas” podem ser os mais diversos: porque há financiamentos (ou outros recursos) para um determinado tipo de acções; porque é tradição fazer-se aquela actividade; porque se viu algo daquele tipo e se achou que é uma boa ideia reproduzi-lo; etc.

Nestas circunstâncias, e de modo a não colocar de parte princípios basilares da Animação Sociocultural, impõe-se uma estratégia de actuação que não passe por cima de uma análise da realidade. Naturalmente que esta não será centrada na identificação de potencialidades, limitações e necessidades de um grupo ou comunidade, como se sustenta na tradicional metodologia de projecto. Será, antes, centrada na identificação de aspectos críticos e oportunidades decorrentes da realização de uma determinada acção, num determinado contexto e direccionada a um público específico. Interessa aqui aferir, com objectividade, o interesse e a viabilidade das acções que se pretendem desenvolver e, simultaneamente, obter informação que as permita desenhar de um modo adequado para que produzam o máximo efeito e se minimizem riscos e dificuldades identificados nessa análise a realidade.