Orçamento de Estado para 2007

O Governo trabalhará no sentido de estimular o associativismo, reforçar o voluntariado, incentivar e dar dimensão internacional à mobilidade geográfica dos jovens. O “Programa Nacional de Juventude” dará coerência e articulará esta acção. Concretamente, reforçará o apoio ao empreendedorismo jovem, através da dinamização do “Programa Ninhos de Empresas” e os jovens através da “Rede Nacional de Informação Jovem”, as “Lojas Ponto Já” e tornando mais eficaz o “Portal da Juventude”. Com a regulamentação e implementação da nova Lei do Associativismo Jovem, o Governo reforçará o incentivo ao associativismo juvenil e estudantil.

Nos serviços dos Encargos Gerais do Estado merecem destaque, pela sua natureza, as despesas respeitantes à área da juventude e do desporto.

Neste contexto, o Instituto Português da Juventude entidade responsável pela implementação das políticas do Governo na área da juventude, dispõe de um orçamento de 29,3 milhões de euros, orçamentado por programas, dos quais se destaca o designado de “Desporto Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil” com 28,4 milhões de euros, visando a prestação de serviços e a atribuição e melhoria de equipamentos para a Juventude.

O texto acima reproduzido foi extraído da Proposta de Orçamento de Estado para 2007 e permite antever os meios financeiros que estarão disponíveis, no próximo ano, para prosseguir as denominadas políticas de juventude.

Globalmente e comparando com os números constantes no orçamento de estado de 2006, constata-se que as verbas atribuídas ao IPJ (Instituto Português da Juventude) crescem 1,2 milhões de euros. Parte significativa deste acréscimo de verbas (820 mil euros) vai para as despesas de estrutura e funcionamento, que representarão em 2007 mais de 42% do orçamento total. As despesas de investimento passam de 6,3 milhões de euros, em 2006, para 3,8 milhões de euros no próximo ano, o que poderá indiciar um corte significativo nas verbas disponíveis para o apoio ás associações juvenis na área de infra-estruturas e equipamentos. Os números parecem, no entanto, indiciar um significativo reforço das verbas disponíveis para programas dirigidos à juventude e às suas organizações, num montante que pode atingir os 3,5 milhões de euros.

Veremos mais adiante como se traduzirão os números agora disponíveis em termos de programas e actividades susceptíveis de traduzirem intervenções dirigidas aos jovens nas áreas de actuação do IPJ. Por agora, a informação disponível não permite mais comentários e especulações.

Contributos para o PNJ: Cultura e Juventude

Reproduzo, a seguir, os contributos que introduzi na página do “Programa Nacional de Juventude” na área temática da “Cultura”. O primeiro respeita à criação de “Espaços de Criação Jovem” assunto já abordado neste blog num artigo anterior. O segundo contributo respeita à “regionalização” do programa “Jovens Criadores” que desde há anos que é promovido pelo CPAI – Clube Português de Artes e Ideias e pelo IPJ – Instituto português da Juventude.

Espaços de Criação Jovem
Com o objectivo de potenciar a capacidade criativa dos jovens poderia ser interessante replicar, em Portugal, uma iniciativa desenvolvida em Espanha. Estes “Espaços de Criação Jovem” estão equipados e organizados para o desenvolvimento de actividades relacionadas com as artes plásticas, teatrais, musicais, audiovisuais, etc. São lugares de encontro, aprendizagem e intercâmbio de conhecimentos, onde os jovens, com idades entre os 15 e os 29 anos, com vontade criativa a podem desenvolver utilizando meios que, frequentemente, são de difícil acesso. São espaços com utilizações alternativas e polivalentes, lugares onde se pode ensaiar teatro e música de forma simultânea e onde praticar técnicas artísticas como a pintura ou a escultura; espaços que permitem a sua utilização enquanto lugares de reunião, de ócio criativo e com a possibilidade de reconversão em sala de concertos, projecções, exposições ou qualquer outra forma de manifestação artística. Em Portugal estes espaços poderiam ser criados aproveitando algumas infra-estruturas não totalmente aproveitadas (Centros de Juventude do IPJ, Pousadas de Juventude com reduzidas taxas de utilização, por exemplo) e aproveitando sinergias de protocolos de cooperação entre diferentes organismo da Administração Pública e envolvendo, também, Associações de Jovens. A ligação, em rede, dos Centros que viessem a ser criados permitiria, num momento posterior, estabelecer acções de intercâmbio entre jovens artistas de diferentes zonas do país.

Programa Jovens Criadores
Em relação a este programa que tem vindo a ser desenvolvido, com assinalável êxito, pelo CPAI (Clube Português de Artes e Ideias) e pelo IPJ considero que deveria ser equacionada a possibilidade de o mesmo contemplar uma fase inicial desenvolvida a nível regional à qual se seguiria a actual fase nacional. Em meu entender isto permitiria que os jovens criadores de cada região, especialmente, das menos desenvolvidas, tivessem uma oportunidade de mostrarem os seus trabalhos. Esta fase “regional” poderia resultar de parcerias entre organismos existentes em cada região.

Esfera Líquida

Esfera líquida é a denominação de um blog da autoria de Carlos Silva, o qual se insere no âmbito do seu projecto final do curso. Transcrevo, a seguir, algumas frases retiradas do blogue que penso que permitem compreender a natureza e objecto deste projecto.

“Este projecto nasceu da possibilidade de ser feito algum mais, no que diz respeito ao universo da Animação Socioeducativa. Cresceu das sementes que a mesma defende, estimula e propaga. O desejo de empreendorismo, de renovação, de desenvolvimento local, grupal, individual. A visão de Animação não como um universo parado, alimentando-se somente de normas, de conceitos e realidades únicas, mas uma esfera líquida em constante discorrer existencial, metafísico, humano e social.”

“Animação Socioeducativa abraçará sempre os conceitos de cidadania, de desenvolvimento local, de um crescimento introspectivo, crítico, humano, do sujeito em constante interacção com o meio ambiente físico e social que o involve. E será que todos estes factores, toda esta riqueza de conteúdos, quiçá argumentativos, não poderiam tatuar a imagem, o pulsar e ambiência de um filme?”

“Foi esse desafio que coloquei, numa primeira instância, a mim próprio. Mas como a Animação, como todos os animadores e animadoras sabem, é uma realidade de partilha, de conjugação de esforços em prol de um desenvolvimento e crescimento que será benéfico para todos, porque não visa a angariação de riquezas materiais, mas sim a elevação de competências, de espíritos conscientes e participativos nos processos de decisão vários em competências culturais e sociais.”

Estou convenciso que este é um projecto para acompanhar com atenção pelos que se interessam pela Animação.

PS: Um obrigado ao Carlos Silva pelas palavras simpática que nos endereço num comentário a um artigo publicado neste blog.

Expressão Dramática & Floribela

- Hoje tiveste Expressão Dramática?
- Sim…
- E o que fizeram?
- Uns jogos…
- Que jogos?
- Uns com cadeiras… Com uma música da Floribela… Bahhh!

Este diálogo com o meu filho mais novo a propósito de uma das actividades extra-curriculares organizadas pela Escola Pública do 1º Ciclo que frequenta não pode deixar de me suscitar algumas questões, seja como pai, seja como animador sociocultural.

Como pai, porque não me aprece correcto que a Escola não me dê auxílio na tarefa, que todos sabemos difícil, de proporcionar uma Educação de qualidade aos nossos filhos. Quando procuramos cultivar uma consciência crítica em relação a consumos mais ou menos massificados, procurando que os mesmos sejam diversificados, e que não resultem exclusivamente de “modas” e de operações de marketing destinadas a assegurar a rentabilidade de produtos de qualidade duvidosa, não podemos deixar de nos inquietar perante uma Escola onde tais produtos são utilizados e, como tal, valorizados. É preciso esclarecer que em minha casa não se vê ‘Morangos com Açúcar’, nem ‘Floribela’, nem outros que tais porque consideramos (é uma opinião partilhada por pais e filhos) que tais produtos não tem qualidade e porque há outros produtos e actividades mais interessantes, designadamente do ponto de vista educativo.

Posso até antever que uma justificação possível para a utilização de uma música da ‘Floribela’ numa actividade de Expressão Dramática desenvolvida num Estabelecimento de Ensino seja a de conseguir motivar os miúdos. Mas não aceito tal justificação porque em Educação, como em todos os outros domínios, os fins não podem justificar a qualquer preço os meios utilizados, sob pena de se perder o fundamental. E este é necessariamente o de contribuir para uma formação integral e harmoniosa das nossas crianças e jovens.

No trabalho que tenho desenvolvido na área da formação de Animadores Socioculturais tenho insistido muito em procurar que aqueles que trabalham com grupos de crianças e jovens (e o mesmo é válido para outros públicos) tenham consciência de que a sua acção é de natureza essencialmente educativa. Seja pelas atitudes que colocamos no nosso trabalho de facilitação de um grupo, seja pelas actividades que dinamizamos, a nossa acção face àqueles com que trabalhamos é Educativa. Tal pressupõe que a nossa actuação seja coerentemente sustentada por um projecto pedagógico enformado de princípios, de valores e finalidades. Se, por exemplo, esse projecto educativo apelar para a valorização da cooperação, em contraponto a uma sociedade cada vez mais competitiva e individualista, tal ter-se-á de reflectir, obrigatoriamente, nas actividades que escolhemos e no modo com as conduzimos. Não faria portanto sentido, neste caso e, ainda, a título de exemplo, organizar com um grupo uma competição com atribuição de prémios numa dada modalidade cultural ou desportiva. Ainda que desse modo pudéssemos conseguir uma maior motivação do grupo, estaríamos a ser incoerentes com os nossos propósitos educativos.

Um reparo final: as denominadas actividades extra-curriculares, que um crescente número de estabelecimentos de ensino oferecem no âmbito do projecto “Escola a Tempo Inteiro” do Ministério da Educação, são, ou podem ser, uma oportunidade para os detentores de formação, de nível técnico-profissional e mesmo superior, na área da animação cultural. Compete-nos a nós animadores provar que estamos técnica e profissionalmente bem preparados para as desenvolvermos.

Nota: Não faço ideia de quem está a dinamizar na escola do meu filho a actividade de Expressão Dramática designadamente que formação possui. Mas vou procurar indagar…

Espaços para a Criação Jovem

Não sou habitualmente um adepto da importação para Portugal de modelos de actuação utilizados em outros países. Por um lado, porque as realidades são habitualmente distintas e, por outro lado, porque na cópia de modelos existem frequentes distorções. Ainda assim, e desta feita, apetece-me sugerir alguma reflexão sobre a possibilidade de “copiarmos” dos nossos vizinhos espanhóis a ideia de constituirmos uma rede de “Centros de Criação Jovem”.

Os “Espacios para la Creación Joven” pelo que pude apurar surgiram inicialmente na província espanhola da Estremadura, sendo actualmente intenção do Injuve (Instituto da Juventude de Espanha) estendê-los a todo o território de Espanha. Estes espaços (mais informação aqui), têm como finalidade potenciar a capacidade criativa dos jovens. Estes espaços estão equipados e organizados para o desenvolvimento de actividades relacionadas com as artes plásticas, teatrais, musicais, audiovisuais, etc. São lugares de encontro, aprendizagem e intercâmbio de conhecimentos, onde os jovens, com idades entre os 15 e os 29 anos, com vontade criativa a podem desenvolver utilizando meios que, frequentemente, são de difícil acesso. São espaços com utilizações alternativas e polivalentes, lugares onde se pode ensaiar teatro e música de forma simultânea e onde praticar técnicas artísticas como a pintura ou a escultura; espaços que permitem a sua utilização enquanto lugares de reunião, de ócio criativo e com a possibilidade de reconversão em sala de concertos, projecções, exposições ou qualquer outra forma de manifestação artística.

A descrição sumária do projecto espanhol, antes transcrita, remete-nos, naturalmente, para alguns projectos que existem (ou existiram) no nosso país, como é o exemplo da “Fábrica da Música”, iniciativa efémera mas teoricamente interessante da Câmara Municipal de Évora. O que, no entanto, distingue a iniciativa espanhola das portuguesas é o facto de se pretenderem estabelecerem numa rede potencialmente nacional que permita, também, o intercâmbio dos jovens criadores e das respectivas criações. A rede “Regional” já existente na região da Estremadura exemplifica este conceito como se pode constatar aqui.

A implementação em Portugal de uma iniciativa semelhante justifica-se, em meu entender, face à manifesta falta de espaços e de infra-estruturas que permitam aos jovens criadores desenvolver os seus potenciais e face à existência de alguns recursos não totalmente aproveitados (os Centros de Juventude do IPJ, Pousadas de Juventude com diminuta ocupação, por exemplo). Trata-se, igualmente, de uma área que poderia permitir articulações e parcerias entre a Administração Central, autarquias e o movimento associativo.

Por último, e não menos importante, trata-se de um género de estrutura onde os animadores socioculturais poderiam desempenhar um papel decisivo e privilegiado.

Ainda sobre o ‘boom’ de cursos de Animação Sociocultural

Carlos Costa, vice-presidente da APDASC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural, deixou-nos o comentário a seguir transcrito:

Concordo inteiramente com o que foi escrito, tanto pelo Prof. José Conde como pelo Prof. José Vieira. Seria interessante se mais pessoas conversassem e debatessem estes assuntos, que são de extrema importância para todos nós!

Há uns dias atrás tive oportunidade de estar pessoalmente com o Prof. Doutor Ventosa Pérez e ele ficou extremamente admirado quando eu lhe revelei o n.º de escolas profissionais e superiores que abriram o curso de ASC em Portugal no ano 2005/06. Nem sequer falei na explosão que houve em 2006/07. O Prof. Doutor Ventosa Pérez ficou estupefacto porque em Espanha nem sequer existe metade dos números reais que lhe dei. Não existem sequer metade das escolas profissionais com o curso de ASC.

A questão central no meio disto tudo é mesmo a que está a ser levantada – “EXISTE MERCADO DE TRABALHO PARA TANTOS TÉCNICOS SUPERIORES E PROFISSIONAIS DA ASC?”. A resposta é simples – “NÃO SABEMOS”. Nunca foi feito um estudo nesta área, pelo que também não podemos estar a afirmar que existem mais técnicos que empregos, estaríamos a partir de um preconceito.

É verdade que existem muitas pessoas formadas em ASC que por mais que tentem não conseguem arranjar emprego na área, mas não é menos verdade que existem muitas pessoas formadas em ASC que conseguiram facilmente arranjar emprego na área.

Será que existem mais ofertas de emprego em determinadas zonas do país? Será que existem mais animadores a concorrer em determinadas zonas do país? A resposta é simples – “NÃO SABEMOS”.

A questão central que se coloca agora é – “COMO SABER O QUE NÃO SABEMOS?” Façamos um esforço para encontrar soluções.

O comentário, que muito agradeço, do Carlos Costa levanta um conjunto de questões pertinentes, sobre as quais importa reflectir.

Antes de mais, não é fácil, ainda que possa ser possível, determinar o número de profissionais necessários numa determinada área de actividade. Especialmente se essa actividade, e é o caso da Animação Sociocultural, se desdobrar num largo número de âmbitos de intervenção (cultural, social, educativo, desportivo, ambiental, turístico, infância, juventude, terceira idade, tempos livres, etc.) e num, também vasto, leque de contextos profissionais (administração pública central, autarquias, associações, cooperativas, empresas, etc.). A dificuldade é, ainda, maior se tivermos em consideração carácter relativamente difuso das competências e funções do Animador Sociocultural e a consequente dificuldade em estabelecer com nitidez fronteiras com outros profissionais que actuam em âmbitos semelhantes (educadores, assistentes sociais, sociólogos, psicólogos, programadores culturais, etc, etc.).

O aumento, quase exponencial, das formações de nível técnico-profissional e superior verificado em anos recentes na Animação Sociocultural, como em muitas outras áreas, resulta, em meu entender, de respostas desajustadas, e por isso mesmo não controladas, a necessidades que pontualmente se vão fazendo sentir. Foi assim, há uns anos, com a abertura exponencial de cursos de formação de professores (entretanto já encerrados) que respondendo a uma necessidade real, mas pontual, de docentes acabou por se traduzir na formação de milhares de indivíduos que hoje apenas conseguem emprego (e cito de memória o humor do José Conde) "em caixas de Intermarché e Ecomarché". Importa não perder de vista, como referi em posts anteriores, que um modelo de financiamento do ensino assente em lógicas de oferta-procura à entrada (número de vagas preenchidas dos cursos que se abrem) e que não tem em conta as efectivas, ou previsíveis, necessidades de profissionais é, em meu entender, a causa destes desajustamentos.

Seja como for, considero muito pertinentes as questões colocadas pelo Carlos Costa no seu comentário, designadamente no que respeita à necessidade de procurarmos formas de obter a informação sobre o que não sabemos. E a este propósito deixo uma sugestão concreta:

Porque não começar por inquirir (nem que seja através de um inquérito on-line) aqueles que frequentaram formações nesta área (de nível técnico-profissional , médio e/ou superior) e aqueles que exercem funções de animação sociocultural (independentemente de possuírem ou não formação específica).

Quem sabe não conseguiríamos, desse modo, obter alguma informação susceptível de esclarecer algumasdas dúvidas que a todos nos assaltam, neste momento.

Deixo, assim, um desafio para a APDASC para o qual podem, desde já, contar com a minha colaboração activa.