CYE – Children, Youth and Environments

“CYE” é uma publicação científica editada pela Universidade do Colorado, e disponível on-line, que tem como objectivo disseminar conhecimento e estimular o debate sobre ambientes inclusivos e sustentáveis para a infância e a juventude.

A revista, dirigida por uma equipa editorial de renome científico, conta com uma participação multidisciplinar de investigadores, políticos e de profissionais em mais de 151 países. Além de artigos de investigação (objecto de prévia arbitragem científica) na “CYE” encontram-se, também, relatórios de trabalhos de campo, revisões bibliográficas, uma base de dados de indivíduos e de organizações, um calendário de acontecimentos, uma extensa bibliografia pesquisável, ligações a vídeos, e muito mais.

Mais uma ligação que considero poder ser útil para quem trabalha com a infância e a juventude.

Jovens ao Centro

É esta a designação de um programa lançado, através de deste diploma, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Em termos genéricos, trata-se de um programa de atribuição de financiamentos à reabilitação e ou adaptação de prédios urbanos localizados nos centros históricos das cidades de Angra do Heroísmo, Horta, Ponta Delgada, Praia da Vitória e Ribeira Grande, com o objectivo de serem, posteriormente, dados de arrendamento a jovens, para habitação, ou a empresas propriedade de jovens empresários, para a prossecução de actividades comerciais.

Uma iniciativa que, pelo menos no papel, parece bastante interessante na medida em que a facilitação do acesso dos jovens à habitação é uma das condições fundamentais à sua emancipação.

Políticas de Juventude

Este documento orientador das políticas de Juventude da Câmara Municipal de Braga constitui, em meu entender, um bom exemplo do que pode (e deveria ser) a implementação de programas integrados direccionados à juventude ao nível concelhio. Desconheço a data em que o mesmo foi elaborado, assim como o modo de os resultados obtidos com a implementação práticas das acções ali delineadas. Ainda assim, não resisti em mencioná-lo aqui.

Público e Animação Cultural

“Desde há muitos, largos, distantes anos, que o CCF não se via obrigado a ter uma única sessão semanal. Muito, largo, distantes anos, em que chegámos a programar duas sessões (final da tarde e noite) para pelo menos 2 filmes por semana. Mas: Sem público não há dinheiro. Sem dinheiro não há luxos. A partir de Novembro passaremos a ter uma só exibição semanal em película – às 2ª feiras. Entrada paga, pelas astronómicas quantias de 3 euros para não sócios e 60 cêntimos para sócios. (…) Que ano tão triste está a ser este, o do nosso 50º aniversário. Obrigado aos 20-30-40 espectadores que, fiéis, nos têm acompanhado desde Janeiro. Quanto aos outros, apreçam. A nós saber-nos-ia muito bem.”

O texto, acima reproduzido, e que pode ser lido na Agenda de Novembro de 2006 do Cineclube de Faro, remete para uma questão central que se coloca a quem desenvolve intervenções na área da Animação Cultural: Como formar, captar e fidelizar públicos para actividades de divulgação cultural?

Questão de difícil resposta e, que por isso mesmo, deveria ser objecto de reflexão e debate por todos os que estudam, investigam ou trabalham nesta área…

EDUSO.NET: Portal da Educação Social

Acrescentei na barra da direita mais uma ligação de interesse para aqueles com interesses e actuações na área da animação sociocultural e da intervenção socioeducativa.

Trata-se do ‘EDUSO.NET’, o portal espanhol da Educação Social. Nele podem encontrar muita, mesmo muita, informação sobre assuntos relacionados com animação, educação e serviço social. De salientar que neste portal podem aceder às edições electrónicas das revistas “Claves de Educación Social” e “RES – Revista de Educácion Social”. A primeira destas revistas dedicou, em 1995, uma edição à Animação Sociocultural.

A consultar obrigatória e calmamente…

«Programa Escolhas» - 3ª Geração

Foi esta semana lançada a 3ª Geração do “Programa Escolhas”, através do qual se apoia a implementação de projectos de apoio a crianças e jovens de contextos sócio-económicos mais vulneráveis, incluindo descendentes de imigrantes.

Trata-se de 120 de projectos, no valor global de cerca de 21 milhões de euros, destinados ao reforço da coesão social e à promoção da igualdade de oportunidades, envolvendo quatro áreas prioritárias de intervenção: inclusão escolar e educação não formal; formação profissional e empregabilidade; participação cívica e comunitária e inclusão digital. Estes projectos vão desenvolver-se até 2009 e estão distribuídos por todo o País (38 na Zona Norte, 45 na Zona Centro e 37 na Zona Sul e Ilhas). A lista de projectos apoiados pode ser consultada aqui.

O «Programa Escolhas» funciona na dependência do Ministro da Presidência e é coordenado pelo Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, contando com o co-financiamento por parte dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Sobre este programa, e depois de analisar as resoluções e regulamentos que, ao longo da sua existência, sobre ele foram produzidos parece-me oportuno colocar aqui duas questões:

1. Porque não está o IPJ (Instituto Português da Juventude) envolvido na implementação deste programa?
Recordo que o “Programa Escolhas” foi criado por Resolução do Conselho de Ministros em 2001, e posteriormente reformulado em 2004 e em 2006. Não obstante tratar-se de um programa governamental na área da juventude constata-se que as sucessivas reformulações de que foi alvo afastaram aquele que ainda é referido como o organismo da administração pública responsável pela implementação de programas para a juventude (o IPJ – Instituto Português da Juventude) da respectiva implementação. Na primeira versão do “Escolhas” (2001) o IPJ aparecia como um dos organismos co-responsável pela sua implementação, competindo-lhe, entre outras coisas, a contratação de pessoal técnico indispensável ao seu funcionamento e a co-responsabilidade pela formação de mediadores. Na segunda edição (2004) o IPJ era ainda referido, mas apenas como um dos parceiros do programa para as acções de ocupação de tempos livres. Na mais recente versão do programa o IPJ não é sequer referido. Não obstante este programa prever intervenções na área da educação não-formal de jovens, uma das atribuições do IPJ.

2. Porque será que o modelo de apoio aos projectos a realizar no âmbito do “Programa Escolhas” não foi adoptado no apoio a projectos de desenvolvimento e consolidação do associativismo juvenil?
Esta é mesmo uma questão provocatória e que me permite retomar algumas das críticas que aqui tenho lançado a propósito no novo regulamento de apoio ao Associativismo Juvenil.
Se compararmos o “Escolhas” com o “PAJ” verificamos que os orçamentos são semelhantes – 21 milhões de euros para o “Escolhas” a dividir pelos três anos de vigência do programa contra cerca de 7 milhões de euros para o PAJ em 2007 de acordo com o que aqui se anuncia. Mas as semelhanças terminam aqui. No “Escolhas” o valor orçamentado destina-se a apoiar 120 projectos, enquanto que o valor orçamentado no PAJ será distribuído por um potencial de 1420 associações. O “Escolhas” financia até 100% do custo dos projectos até ao valor de 50.000€ por ano e 150.000€ por projecto enquanto o PAJ financia no máximo 70% do custo dos projectos não sendo previsível que possam ser muitas as associações a receber 150.000€ de financiamento nos próximos 3 anos. Por último, o PAJ prevê, ao contrário do Escolhas, limites no financiamento da contratação de recursos humanos (não podem exceder os 30% do orçamento global dos projectos). E isto quando é sabido que sem recursos humanos tecnicamente habilitados dificilmente se podem desenvolver de modo adequado verdadeiros projectos de animação associativa…