Ainda sobre a “explosão” de vagas em cursos de Animação Sociocultural…

A propósito do “post” anterior José Conde deixou um comentário (o qual muito agradeço) que transcrevo a seguir:

"A questão parece-me bem mais complexa do que à primeira vista pode parecer e está longe de ser apenas uma simples questão de números. Existem diferentes problemas relacionados com esta explosão de oferta de vagas nos cursos de animação, nomeadamente o facto de não haver qualquer estudo objectivo sobre a capacidade do mercado absorver estes futuros profissionais - o que se pode avaliar pelo número de recém licenciados que aparecem a procurar trabalho - bem como pela completa confusão que é a multiplicidade de planos de estudo que pouco ou nada têm a ver uns com os outros nos diferentes estabelecimentos de ensino; uma completa anarquia.
Aquilo que era, até há pouco tempo, um curso com empregabilidade, está a transformar-se, a uma velocidade meteórica, num curso com níveis de qualidade duvidosos e com perspectivas de empregabilidade muito cinzentas.
Alguém nos pode dizer porquê?"

O mecanismo de financiamento do ensino superior faz depender as ajudas às universidades e aos politécnicos do número de alunos colocados nos cursos que ministram. Este facto leva a que as escolas optem por oferecer cursos em áreas para as quais há procura por parte dos candidatos, independentemente de existirem, ou não, reais hipóteses de empregabilidade para os que frequentarem e concluírem tais cursos e independentemente de os estabelecimentos de ensino possuírem os recursos indispensáveis à adequada formação de profissionais nessas áreas. Quanto aos jovens importa ter presente, que para além de questões vocacionais, procuram cursos com base na empregabilidade expectável de uma ou outra área de formação. No entanto, é frequente, existir um desfasamento entre a empregabilidade expectável no momento em que se candidatam ao ensino superior e a empregabilidade real após os 3, 4 ou 5 anos de formação. Isso aconteceu com aqueles que há 3, 4 ou 5 anos obtiveram uma colocação em Animação Sociocultural e que hoje, terminados os seus cursos, se confrontam com sérias dificuldades de colocação no mercado de trabalho, como certamente acontecerá dentro de 4 ou 5 anos com aqueles que agora começaram a frequentar os também, cada vez em maior número, cursos de Serviço Social (ver a este propósito a reflexão de Avelino Bento aqui).

Importaria, por isto, rever com atenção os mecanismos que enquadram a abertura e o funcionamento de cursos superiores de modo a ajustar a formação às reais necessidades de profissionais existentes no país, ou pelo menos, a informar com rigor os jovens que se candidatam das expectativas reais de empregabilidade no termo da sua formação informando-os, nomeadamente, do número de profissionais que serão formados até eles concluírem os seus cursos.

Animação: Números para reflectir...

No ano lectivo 2006/2007 os estabelecimentos públicos de ensino superior portugueses vão ministrar 15 cursos na área da animação (social, cultural, educativa, artística, turística e desportiva). Para esses cursos estavam, à partida, disponíveis 523 vagas. Da primeira fase de colocações sobraram 199 vagas (disponíveis para a 2ª fase de candidaturas ao ensino superior). Ou seja 62% das vagas iniciais foram preenchidas na primeira fase.

Serão o número de cursos e de vagas na área da animação ajustados às necessidades e à realidade do país?

E por falar em números. Este espaço recebeu em Setembro (Google Analytics) 869 visitas, ou seja quase 30 visitantes diários. A maioria dos que aqui chegam, continuam a proceder de mecanismos de busca (Google: 74%; Sapo: 5%) na sequência de pesquisas relacionadas com animação sociocultural. Quase 1/4 daqueles que abriram este blogue em Setembro já o haviam feito antes. Confesso que estes números constituem um estimulo para continuar por aqui...

Contributos para o PNJ: Voluntariado Jovem

O estado reconhece a importância social do voluntariado tendo, para o efeito, produzido legislação (Lei n.º 71/98 de 3 de Novembro e Decreto-Lei n.º 389/99 de 30 de Setembro) que o enquadra e onde se reconhecem direitos e obrigações das entidades promotoras de projectos de voluntariado e daqueles que prestam serviço voluntário.

Neste, como em muitos outros domínios, os problemas não são a omissão ou a lacuna legislativa, mas antes alguma incapacidade para implementar, com adequação e eficácia, as medidas concretas que permitam a observância de princípios e de normas e a prossecução de objectivos que todos reconhecemos como válidos e pertinentes.

Com efeito a realidade parece apontar para a necessidade de promover mais e melhor o voluntariado, a qual passa, em nosso entender, por um maior reconhecimento social da importância do trabalho voluntário, traduzida na concessão de vantagens não-materiais, mas susceptíveis de se constituírem em estimulo para a adesão quer dos jovens, quer da população em geral.

O estímulo e o reconhecimento social do voluntariado pode, mas não deve, em nosso entender, passar pela atribuição ao voluntário de benefícios materiais (bolsas, dinheiro de bolso, ou outras formas de retribuição pecuniária) sob pena de subverter o próprio conceito de voluntariado. Ainda que se possa dizer que tais contribuições se destinam a ressarcir o voluntário das despesas inerentes à prestação do seu trabalho de voluntário, a realidade é que elas acabam sempre por ser entendidas como “remuneração” seja pelos próprios “voluntários”, seja por aqueles que os rodeiam. Obviamente que a legislação actual é adequada quando prevê que o voluntário seja ressarcido por despesas realmente efectuadas (transportes, alojamento, alimentação, vestuário, entre outras) mas defendemos que se deveria optar sempre pelo fornecimento gratuito dos serviços e dos bens materiais indispensáveis ao exercício de funções de voluntariado.

Assim, em nosso entender e no que concerne directamente ao voluntariado juvenil, um maior reconhecimento social do trabalho voluntário deveria ser traduzido na concessão de vantagens não-materiais, mediante a implementação de um sistema de registo e de certificação de trabalho voluntário (caderneta do voluntário).

Algumas propostas concretas de vantagens que poderiam ser concedidas a jovens voluntários: emissão gratuita e/ou a preços reduzidos de cartão-jovem, alojamento a custos reduzidos e/ou gratuito em unidades de turismo juvenil; acesso em condições de vantagem/prioridade a programas/actividades promovidos/apoiados por serviços de juventude da administração central, regional e local; e, ainda que de mais difícil implementação, vantagens no acesso ao ensino superior e profissional e, até, a empregos públicos.

Ainda neste âmbito, consideramos pertinente a divulgação e a dinamização mais eficaz o sistema “Voluntariado Jovem” de modo a aumentar a oferta de projectos por parte de entidades promotoras susceptíveis de integrar jovens voluntários, a aumentar o número de jovens inscritos e a agilizar os processos de colocação desses jovens. Para conseguir estes propósitos dever-se-ia reforçar a articulação e coordenação entre os serviços regionais de juventude, as autarquias, as instituições e as redes públicas e privadas com actuações na área sócio comunitária.

Nota: Tal como havia escrito antes, inicio hoje a publicação neste blogue dos contributos que estou a elaborar e a colocar na página respectiva do Programa Nacional de Juventude.

PNJ - Programa Nacional de Juventude

Vai decorrer, em Braga, nos próximos dias 14 e 15 de Outubro de 2006, o Congresso Nacional de Juventude. Este evento é o culminar de um conjunto de acções que se iniciaram no passado mês de Março no âmbito do denominado “Programa Nacional de Juventude” (PNJ) promovido pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto.

O PNJ é (mais) uma iniciativa que começou a ser delineada pelo Secretário de Estado da Juventude do anterior governo (Pedro Duarte) conforme se pode constatar pela leitura da publicação “Juventude em Acção” já aqui referenciada. A semelhança do conteúdo e do formato do projecto inicial com os “Planos de Juventude” que, a nível nacional e autonómico, são, desde há anos desenvolvidos na vizinha Espanha só dificilmente pode ser uma mera coincidência (veja-se, por exemplo, o Plan Interministerial de Juventud 2005-2008). A versão do PNJ implementada pelo actual Secretário de Estado da Juventude afigura-se-nos um pouco mais “light” do que a inicial.

No texto de apresentação do PNJ pode-se ler que o mesmo será “o instrumento político de referencia, que o Governo pretende executar nos próximos anos, envolvendo todas as entidades públicas e privadas com relevância na área da Juventude, num claro desejo aglutinador de esforços, vontades e procura de resultados”.

De acordo com a informação disponibilizada na página na Internet do PNJ os objectivos específicos a atingir com o PNJ são:

• Proceder a um actual e rigoroso diagnóstico da realidade e dos principais problemas da população juvenil portuguesa;
• Contribuir para a definição dos vectores transversais prioritários da Politica Nacional de Juventude.

Para o efeito, e de uma forma faseada, participada e descentralizada foram delineadas as seguintes acções:

1. Diagnóstico da população juvenil portuguesa – Realização de um estudo informativo e estatístico;
2. Site interactivo e informativo do Plano Nacional de Juventude;
3. Realização de Seminários Temáticos e de Jornadas de Juventude nacionais e internacionais;
4. Realização do Congresso Nacional da Juventude em Braga, em Outubro de 2006.

Por último as áreas temáticas contempladas pelo PNJ são 9: Voluntariado; Cultura Criação e Inovação; Emancipação Jovem; Estilos de Vida dos Jovens; Associativismo e Participação; Portugalidade e Identidade; Politica Europeia de Juventude; e Ambiente.

Na perspectiva de um animador sociocultural, e no propósito de reflectir e comentar esta iniciativa, não se pode deixar de salientar como muito positivas:

• ­A intenção de suportar a definição de políticas de actuação num adequado diagnóstico de necessidades e de problemas;
• A intenção de desenvolver actuações integradas (horizontal e verticalmente), descentralizadas e amplamente participadas.

Mas (há sempre um, não é?), como diz o povo “de boas intenções está o Inferno cheio”. Todos sabemos que é mais fácil conceber no papel do que implementar na realidade e no que respeita às actuações na área da juventude a experiência acumulada nas últimas décadas não pode deixar de colocar algumas dúvidas sobre a capacidade de delinear e implementar políticas e actuações susceptíveis de impacto na resolução de problemas e na resposta às necessidades dos jovens portugueses.

A, ainda em curso, fase de estudo e de reflexão destinada a preparar a elaboração do Programa Nacional de Juventude para o período de 2006-2013, materializada nas acções antes mencionadas deixa-nos também algumas dúvidas designadamente sobre se os formatos escolhidos são os mais adequados aos objectivos prosseguidos designadamente no que respeita ao envolvimento activos dos jovens na definição de políticas a eles dirigidas. A este propósito, a experiência diz-me, ainda que possa estar enganado, que a realização de colóquios e palestras dificilmente provocam uma adesão e participação efectiva da população, em geral, e dos jovens em particular.

Por outro lado, a não existência de estudos e propostas prévias sobre as diferentes áreas capazes de se constituírem em instrumentos geradores de reflexão e de debate, parece-nos uma lacuna significativa.

A leitura e análise das “conclusões” de algumas das Jornadas e Colóquios realizados no âmbito do PNJ e a leitura dos (pouquíssimos) “contributos” deixados pelos visitantes na respectiva página reforçam as dúvidas sobre os resultados expectáveis do trabalho já desenvolvido no que respeita à possibilidade de elaborar, de modo adequado, um “Programa Nacional de Juventude” susceptível enquadrar devidamente os problemas e as necessidades dos jovens .

Quanto à posterior implementação das medidas e acções em que um “Programa Nacional de Juventude” terá naturalmente de originar, as dúvidas são ainda maiores.

Primeiro, porque não se afigura simples a articulação entre os diferentes departamentos da Administração Central, entre esta e a Administração Local, e entre estas e os restantes agentes da sociedade implicados em actuações na área da juventude. Neste domínio é notória a falta de vocação, de preparação e de peso político-organizacional dos agentes políticos e dos profissionais (governantes, autarcas, dirigentes intermédios e, até, dos técnicos), a quem habitualmente se confiam, em Portugal, as questões da “juventude”, as quais são indispensáveis para que intervenções articuladas e coerentes sejam efectivamente desenvolvidas.

Segundo, porque os recursos e meios para o desenvolvimento de acções susceptíveis de um verdadeiro impacto na resolução e satisfação de problemas e necessidades dos jovens são, nestes tempos de vacas magras (ainda que em tempos de vacas menos magras o tivessem sido também) escassos em quantidade e, especialmente, em qualidade. Neste âmbito,e no que concerne à Administração Central, as informações que, de um modo ainda pouco claro, tem vindo a público a propósito da reestruturação da administração pública (PRACE) não garantem, antes pelo contrário, uma maior agilidade e capacidade de intervenção dos serviços públicos na área da Juventude.

Vou tentar, nos próximos dias, escrever um pouco mais sobre este Programa Nacional de Juventude, designadamente no intuito de deixar aqui (e também na página Internet do Programa) alguns contributos pessoais. A este propósito, não posso deixar de expressar que considero que aqueles que desenvolvem trabalho com e/ou para jovens no âmbito de organismos da administração pública (central e local) e de entidades particulares e privadas, além, obviamente dos jovens, deveriam aproveitar esta oportunidade para expressar as suas opiniões e darem os seu contributos sobre estas matérias.

Na Madeira: Encontro Regional de Animação Sociocultural

A Delegação Regional da Madeira da APDASC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural vai realizar, a 10 de Novembro de 2006 no Funchal, um Encontro Regional de Animação Sociocultural.

Este Encontro incluirá os seguintes paineis:

• A Formação do Animador Sociocultural em Portugal
• Animação Turística
• Projectos de Animação

As inscrições podem ser realizadas no site da APDASC ou por e-mail para del.madeira@apdasc.com.

Fica o registo e os votos para que este Encontro seja um sucesso e que contribua para que a Animação Sociocultural seja cada vez mais e melhor reconhecida. Os parabém à APDASC, a sua Delegação na Madeira (na pessoa do Albino Viveiros, que como eu estudou animação na ESE de Beja).

Mais a Sul

Depois de mais um interregno de quase dois meses volto a escrever neste cantinho. Faço-o depois de me ter mudado (de armas e bagagens, como se costuma dizer) do Alentejo para o Algarve.
Mudança ainda não completamente consumada (há, ainda, muita coisa para arrumar) e, que por isso mesmo, que acarretará intermitências na escrita.
Mas há a intenção de voltar, tão depressa quanto possível, e de prosseguir o objectivo essencial que nos tem mantido na denominada "blogosfera" - fornecer informação sobre Animação Sociocultural e sobre o trabalho desenvolvido com jovens neste âmbito.
Até breve!