16 outubro 2007

Ética e Deontologia do Animador Sociocultural

Há uns dias uma utilizadora do, recentemente lançado, Fórum da APDASC colocou uma questão relacionada com a existência, ou não, de documentos sobre a Ética e a Deontologia do Animador Sociocultural. Tal questão motivou-me a procurar informação bibliográfica, esforço que se acabou por revelar infrutífero. Face a esta lacuna resolvi avançar com uma breve reflexão sobre um tema que me parece pertinente num contexto de afirmação e valorização profissional daqueles que exercem funções na área da Animação Sociocultural.

Antes de mais pareceu-me conveniente precisar aquilo que habitualmente se entende por estas duas palavras: Ética e Deontologia (1).

Ética é uma palavra que deriva do grego “ethiké” ou do latim “ethica” (ciência relativa aos costumes). A ética é o domínio da filosofia que tem por objectivo o juízo de apreciação que distingue o bem e o mal, o comportamento correcto e o incorrecto. Os princípios éticos constituem-se enquanto directrizes, pelas quais o homem rege o seu comportamento, tendo em vista uma filosofia moral dignificante. Os códigos de ética são dificilmente separáveis da deontologia profissional, pelo que é frequente a utilização indiferenciada dos termos ética e deontologia.

O termo Deontologia surge das palavras gregas “déon, déontos” que significa dever e “lógos” que se traduz por discurso ou tratado. Sendo assim, a deontologia seria o tratado do dever ou o conjunto de deveres, princípios e normas adoptadas por um determinado grupo profissional. A deontologia é uma disciplina da ética especial adaptada ao exercício da uma profissão.

Existem inúmeros códigos de deontologia, sendo, geralmente, esta codificação da responsabilidade de associações ou ordens profissionais. Regra geral, os códigos deontológicos têm por base as grandes declarações universais e esforçam-se por traduzir o sentimento ético expresso nestas, adaptando-o, no entanto, às particularidades de cada país e de cada grupo profissional. Para além disso, estes códigos propõem sanções, segundo princípios e procedimentos explícitos, para os infractores do mesmo. Alguns códigos não apresentam funções normativas e vinculativas, oferecendo apenas uma função reguladora.

Esclarecidos os conceitos, e no que respeita a uma Deontologia do Animador Sociocultural, importaria começar por reflectir sobre que Valores e Princípios deverão sustentar a sua prática profissional. A este respeito tenho de confessar que pessoalmente não consigo definir Animação Sociocultural sem fazer referência a um conjunto de valões e princípios que, em meu entender, são indissociáveis à prática da Animação constituído mesmo o seu fundamento. Respeito pelos Direitos Humanos e pela diversidade da pessoa, democracia e liberdade, cooperação, solidariedade e resolução pacífica de conflitos, são, entre outros, conceitos que, na minha opinião devem fundamentar a Animação Sociocultural.

Com efeito, e como já antes se afirmou os valores, os ideais – e não as ideologias – reflectem-se nos princípios que fundamentam as deontologias profissionais. Veja-se, por exemplo, o documento “A Ética do Trabalho Social: Príncipios e Critérios” da responsabilidade da “The International Federation of Social Workers” (IFSW) que pode se consultado aqui na sua versão em castelhano. O documento está dividido em duas partes: a “Declaração Internacional de Princípios Éticos do Trabalho Social”e os “Critérios Éticos Internacionais para os Trabalhadores Sociais”. Estes textos enumeram os princípios éticos básicos da profissão de trabalho social, recomendam procedimentos em situações de dilemas éticos (conflitos de interesses) e abordam a relação da profissão e dos trabalhadores sociais individuais, com aqueles com que trabalham, com as instituições que os empregam e com colegas e outras pessoas que trabalham nesta área.

Uma análise detalhada deste documento poderia constituir, eventualmente, um ponto de partida para a produção de um projecto de Estatuto Deontológico do Animador Sociocultural. Com efeito são evidentes os pontos de contacto entre as profissões sociais, onde obviamente trabalhadores sociais e animadores socioculturais se inserem não obstante a especificidade dos fins, das metodologias e das técnicas que caracterizam tais profissões.


(1) As definições aqui apresentadas foram extraídas do website “Psicologia.com.pt”.

2 comentários:

Anónimo disse...

gostei muito do blog em especial este exto sobre ética pq estava a fazer uma pesquisa na net sobre ética e deontologia do educador social e nao tinha encontrado nada :) continua assim a escrever temas interessantes ajudas te umenso na pesquisa

Anónimo disse...

muito obrigado este blog foi muito util para a conclusao do meu portefolio numa cadeira sobre o tema