20 dezembro 2006

Boas Festas


Desejos de Boas Festas e de um Bom Ano de 2007 endereçados a todos aqueles que por aqui passam. Votos dirigidos especialmente aos que nos que visitam com maior ou menor regularidade (sei que alguns o fazem!).

15 dezembro 2006

Intermitências...

Depois de quase três meses com a colocação neste blogue de artigos a um ritmo quase diário voltei às minhas normais intermitências... Feriados de Dezembro e uns dias de férias são os culpados desta ausência. Intermitência que se deverá manter até ao final do ano.
Entretanto fica a referência à inclusão nas ligações de um novo blogue: O Animador Cultural e Desportivo, da autoria de Bruno Moita que assume pretender "debater assuntos e divulgar noticias relacionadas com as minhas duas paixões, Cultura e Desporto".

07 dezembro 2006

Novo estudo sobre a Juventude Portuguesa

Inserido no âmbito do Programa de Estudos do Observatório Permanente da Juventude, esta obra resulta do interesse do Instituto Português da Juventude numa extensa base de dados ( Análise Longitudinal de Fontes Estatísticas 1960-1997) que teve o seu início há cerca de 10 anos atrás.O objectivo era, então, recolher e organizar uma série de indicadores que permitisse dar conta da especificidade/historicidade da condição juvenil em Portugal, desde 1960.
Este novo estudo tem, agora, por objectivo actualizar essa base de dados e pretende reportar algumas das mais relevantes tendências relativas à situação social dos jovens a viver em Portugal, relativo aos últimos 15 anos.
Para ficares a conhecer uma visão ampla e extensiva sobre a condição juvenil portuguesa na viragem do Milénio, acede aqui, na íntegra, ao Estudo!

(in Portal da Juventude)

30 novembro 2006

CYE – Children, Youth and Environments

CYE” é uma publicação científica editada pela Universidade do Colorado, e disponível on-line, que tem como objectivo disseminar conhecimento e estimular o debate sobre ambientes inclusivos e sustentáveis para a infância e a juventude.

A revista, dirigida por uma equipa editorial de renome científico, conta com uma participação multidisciplinar de investigadores, políticos e de profissionais em mais de 151 países. Além de artigos de investigação (objecto de prévia arbitragem científica) na “CYE” encontram-se, também, relatórios de trabalhos de campo, revisões bibliográficas, uma base de dados de indivíduos e de organizações, um calendário de acontecimentos, uma extensa bibliografia pesquisável, ligações a vídeos, e muito mais.

Mais uma ligação que considero poder ser útil para quem trabalha com a infância e a juventude.

28 novembro 2006

Jovens ao Centro

É esta a designação de um programa lançado, através de deste diploma, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.



Em termos genéricos, trata-se de um programa de atribuição de financiamentos à reabilitação e ou adaptação de prédios urbanos localizados nos centros históricos das cidades de Angra do Heroísmo, Horta, Ponta Delgada, Praia da Vitória e Ribeira Grande, com o objectivo de serem, posteriormente, dados de arrendamento a jovens, para habitação, ou a empresas propriedade de jovens empresários, para a prossecução de actividades comerciais.

Uma iniciativa que, pelo menos no papel, parece bastante interessante na medida em que a facilitação do acesso dos jovens à habitação é uma das condições fundamentais à sua emancipação.

27 novembro 2006

Políticas de Juventude

Este documento orientador das políticas de Juventude da Câmara Municipal de Braga constitui, em meu entender, um bom exemplo do que pode (e deveria ser) a implementação de programas integrados direccionados à juventude ao nível concelhio. Desconheço a data em que o mesmo foi elaborado, assim como o modo de os resultados obtidos com a implementação práticas das acções ali delineadas. Ainda assim, não resisti em mencioná-lo aqui.

24 novembro 2006

Público e Animação Cultural

“Desde há muitos, largos, distantes anos, que o CCF não se via obrigado a ter uma única sessão semanal. Muito, largo, distantes anos, em que chegámos a programar duas sessões (final da tarde e noite) para pelo menos 2 filmes por semana. Mas: Sem público não há dinheiro. Sem dinheiro não há luxos. A partir de Novembro passaremos a ter uma só exibição semanal em película – às 2ª feiras. Entrada paga, pelas astronómicas quantias de 3 euros para não sócios e 60 cêntimos para sócios. (…) Que ano tão triste está a ser este, o do nosso 50º aniversário. Obrigado aos 20-30-40 espectadores que, fiéis, nos têm acompanhado desde Janeiro. Quanto aos outros, apreçam. A nós saber-nos-ia muito bem.”

O texto, acima reproduzido, e que pode ser lido na Agenda de Novembro de 2006 do Cineclube de Faro, remete para uma questão central que se coloca a quem desenvolve intervenções na área da Animação Cultural: Como formar, captar e fidelizar públicos para actividades de divulgação cultural?

Questão de difícil resposta e, que por isso mesmo, deveria ser objecto de reflexão e debate por todos os que estudam, investigam ou trabalham nesta área…

23 novembro 2006

EDUSO.NET: Portal da Educação Social

Acrescentei na barra da direita mais uma ligação de interesse para aqueles com interesses e actuações na área da animação sociocultural e da intervenção socioeducativa.


Trata-se do ‘EDUSO.NET’, o portal espanhol da Educação Social. Nele podem encontrar muita, mesmo muita, informação sobre assuntos relacionados com animação, educação e serviço social. De salientar que neste portal podem aceder às edições electrónicas das revistas “Claves de Educación Social” e “RES – Revista de Educácion Social”. A primeira destas revistas dedicou, em 1995, uma edição à Animação Sociocultural.

A consultar obrigatória e calmamente…

22 novembro 2006

«Programa Escolhas» - 3ª Geração

Foi esta semana lançada a 3ª Geração do “Programa Escolhas”, através do qual se apoia a implementação de projectos de apoio a crianças e jovens de contextos sócio-económicos mais vulneráveis, incluindo descendentes de imigrantes.

Trata-se de 120 de projectos, no valor global de cerca de 21 milhões de euros, destinados ao reforço da coesão social e à promoção da igualdade de oportunidades, envolvendo quatro áreas prioritárias de intervenção: inclusão escolar e educação não formal; formação profissional e empregabilidade; participação cívica e comunitária e inclusão digital. Estes projectos vão desenvolver-se até 2009 e estão distribuídos por todo o País (38 na Zona Norte, 45 na Zona Centro e 37 na Zona Sul e Ilhas). A lista de projectos apoiados pode ser consultada aqui.

O «Programa Escolhas» funciona na dependência do Ministro da Presidência e é coordenado pelo Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, contando com o co-financiamento por parte dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Sobre este programa, e depois de analisar as resoluções e regulamentos que, ao longo da sua existência, sobre ele foram produzidos parece-me oportuno colocar aqui duas questões:

1. Porque não está o IPJ (Instituto Português da Juventude) envolvido na implementação deste programa?
Recordo que o “Programa Escolhas” foi criado por Resolução do Conselho de Ministros em 2001, e posteriormente reformulado em 2004 e em 2006. Não obstante tratar-se de um programa governamental na área da juventude constata-se que as sucessivas reformulações de que foi alvo afastaram aquele que ainda é referido como o organismo da administração pública responsável pela implementação de programas para a juventude (o IPJ – Instituto Português da Juventude) da respectiva implementação. Na primeira versão do “Escolhas” (2001) o IPJ aparecia como um dos organismos co-responsável pela sua implementação, competindo-lhe, entre outras coisas, a contratação de pessoal técnico indispensável ao seu funcionamento e a co-responsabilidade pela formação de mediadores. Na segunda edição (2004) o IPJ era ainda referido, mas apenas como um dos parceiros do programa para as acções de ocupação de tempos livres. Na mais recente versão do programa o IPJ não é sequer referido. Não obstante este programa prever intervenções na área da educação não-formal de jovens, uma das atribuições do IPJ.

2. Porque será que o modelo de apoio aos projectos a realizar no âmbito do “Programa Escolhas” não foi adoptado no apoio a projectos de desenvolvimento e consolidação do associativismo juvenil?
Esta é mesmo uma questão provocatória e que me permite retomar algumas das críticas que aqui tenho lançado a propósito no novo regulamento de apoio ao Associativismo Juvenil.
Se compararmos o “Escolhas” com o “PAJ” verificamos que os orçamentos são semelhantes – 21 milhões de euros para o “Escolhas” a dividir pelos três anos de vigência do programa contra cerca de 7 milhões de euros para o PAJ em 2007 de acordo com o que aqui se anuncia. Mas as semelhanças terminam aqui. No “Escolhas” o valor orçamentado destina-se a apoiar 120 projectos, enquanto que o valor orçamentado no PAJ será distribuído por um potencial de 1420 associações. O “Escolhas” financia até 100% do custo dos projectos até ao valor de 50.000€ por ano e 150.000€ por projecto enquanto o PAJ financia no máximo 70% do custo dos projectos não sendo previsível que possam ser muitas as associações a receber 150.000€ de financiamento nos próximos 3 anos. Por último, o PAJ prevê, ao contrário do Escolhas, limites no financiamento da contratação de recursos humanos (não podem exceder os 30% do orçamento global dos projectos). E isto quando é sabido que sem recursos humanos tecnicamente habilitados dificilmente se podem desenvolver de modo adequado verdadeiros projectos de animação associativa…

21 novembro 2006

Novo curso profissional na área da Animação Sociocultural

Foi hoje publicada, em Diário da República, uma portaria do Ministério da Educação que cria o curso profissional de animador sociocultural, visando a saída profissional de animador sociocultural.

Com a publicação da presente portaria são extintos os cursos profissionais anteriormente criados na área da animação (animador social, animador social/assistente de geriatria, animador social/assistente familiar, animador social/organização e apoio nas áreas sociais, animador social/organização e planeamento, animador social/técnico de desenvolvimento, animador sociocultural, animador sociocultural/assistente familiar, e animador sociocultural/desporto).

A componente de formação técnica do plano de estudos do novo curso tem uma carga horária global de 1600 horas, assim distribuídas: 480 horas para a área de Expressões (corporal, dramática, musical e plástica), 350 horas para a área de Estudo da Comunidade, 350 horas para Animação Sociocultural e 420 horas para Formação em Contexto de Trabalho.

Parece-me positivo a redução da variedade de denominações até aqui existente nos cursos profissionais nesta área que decorre da publicação desta Portaria. E isto porque a “polissemia” antes reinante, e que infelizmente teima em manter-se a outros níveis de ensino, neta área não é útil para a afirmação da Animação Sociocultural enquanto profissão.

20 novembro 2006

Planear no trapézio e, ainda por cima, sem rede…

Esta é a metáfora que, em meu entender, melhor se adequa à situação com que os dirigentes associativos juvenis se vão ver confrontados quando elaborarem as respectivas candidaturas ao novíssimo PAJ – Programa de Apoio Juvenil, de acordo com as regras plasmadas na Portaria 1230/2006 de 15 de Novembro.

(Clicar sobre a imagem para ampliar)

A principal dificuldade com que o dirigente, ou animador, associativo se irá defrontar relaciona-se com o facto de não conseguir prever qual o valor base do apoio que lhe poderá ser concedido. As complexas e sofisticadas fórmulas, transcritas na legislação, que serão utilizadas para cálculo deste valor incluem factores que não podem ser previamente conhecidos, pois relacionam-se com o número e natureza das associações que vierem a candidatar-se num determinado ano. Aliás, nada garante que o valor calculado com tais fórmulas possa vir a ser seguido pela Administração. Com efeito, a primeira fórmula garante, á cabeça, que o valor base atribuído a uma associação seja, pelo menos 50%, superior ao recebido no ano anterior. Como não é previsível que as dotações para estes apoios cresçam ao ritmo de 50% ao ano, tem que se concluir que o valor base, assim calculado, não poderá ser respeitado pela administração. Era o que já acontecia com as fórmulas utilizadas para analisar os pedidos apresentados no antigo PAAJ (Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil), já que em alguns distritos, o valor obtido para uma única associação era frequentemente superior à dotação do programa para esse mesmo distrito.

Assim sendo, a única certeza com que os dirigentes podem contar é que podem contar, no máximo, com 70%, 60% ou 50% de financiamento sob o total orçamentado, consoante se trate de uma associação juvenil, de uma entidade equiparada ou de um grupo informal respectivamente. (n.º 2 e n.º 3 do Art. 12.º). A propósito destes montantes não deixa de merecer algum reparo os 50% de financiamento máximo para os grupos informais, porventura o tipo de associativismo mais genuinamente jovem, mas, também, aquele que maiores dificuldades sentirá na obtenção de outras fontes de financiamento.

Mas não se iludam! Se elaborarem um bom projecto orçamentado em 20.000€, tal não significa um financiamento de 14.000€. É que o tal valor base, ou realisticamente as disponibilidades orçamentais poderão traduzir-se num financiamento inferior. E aqui começam os vossos problemas. Se vos propuserem um apoio, por exemplo, de 4.000€, poderão reorçamentar o vosso projecto até ao limite de 70% do valor inicial desde que não alterem os objectivos quantitativos e qualitativos da candidatura inicial (Art. 11.º). Ou seja, o custo de 20.000€ do tal projecto inicial pode ser reduzido para 6.000€, mas não podem desistir de nenhuma actividade prevista sob pena de verem reduzido o valor do subsídio proposto (os tais 4.000€) deste exemplo. Assim, a lição prática a extrair deste complicado conjunto de procedimentos é que a legislação convida directamente à sobreorçamentação dos projectos de modo a permitir reorçamentações no caso de os apoios propostos serem inferiores aos expectáveis.

Seja como for estejam atentos às orientações que vierem a ser produzidas, já que a legislação está redigida de um modo suficientemente complexo para permitir outras interpretações. E muita atenção, também, às regras para justificação dos apoios, especialmente, porque a legislação continua a não contemplar a possibilidade e o modo de justificação de apoios em espécie, ao contrário do que acontece na legislação comunitária para apoios a organizações juvenis.

O verdadeiro teste à aplicabilidade e razoabilidade da legislação agora produzida será certamente a sua aplicação prática nas candidaturas a apoios para projectos a desenvolver em 2007 (e 2008 se considerarmos os apoios bienais), as quais, podem ser apresentadas até ao dia 20 de Fevereiro, sendo as transferências referentes às primeiras tranches efectuadas até 30 de Junho. Palpita-me que algumas associações vão ter um primeiro semestre de 2007 muito complicado.

17 novembro 2006

ENCONTOS – Viagens pela narração oral

Os “Encontos” são organizados pela Associação Ideias do Levante (Lagoa), pela Associação Jovem Sambrense (S. Brás de Alportel) e pela ARCA (Faro) e decorrem Faro, Lagoa, Olhão e S. Brás de Alportel até ao próximo dia 25 de Novembro.


O programa desta iniciativa pode ser consultado aqui e inclui sessões de contos com a participação de vários contadores e três oficinas. Os objectivos que os organizadores desta iniciativa pretendem atingir são os seguintes:

  • Divulgar junto da população algarvia os contos populares de tradição oral;
  • Promover novas práticas e atitudes face ao livro e à leitura.
  • Valorizar o conto na sua vertente de recriação oral da palavra escrita, e os contadores enquanto expressão da memória, cultura e afectos de um povo, e o seu contributo na promoção de valores.
  • Potenciar novas estratégias na formação de leitores, assim como o espaço da palavra e do contar histórias.
  • Apresentar ao público modos de contar, contadores e histórias oriundas de uma cultura diversa.

Fica aqui o registo desta iniciativa salientando o facto de este projecto resultar de uma parceria entre três associações numa clara demonstração de que a cooperação interassociativa existe e é capaz de produzir sinergias muito significativas.

16 novembro 2006

Perplexidades…E boas impressões…

Hesitei um pouco em escrever aqui um primeiro comentário à legislação, ontem publicada, que regulamenta os apoios a conceder ao associativismo juvenil e estundantil. Mas uma primeira análise àquele documento, que preenche 13 páginas do Diário da nossa República, deixou-me algumas perplexidades, mas também algumas boas impressões, que passo a partilhar convosco.

Quase inevitavelmente, comecei por tentar perceber as extensas e complexas fórmulas que se apresentam para cálculo do denominado “valor base” dos apoios a conceder a associações juvenis, federações de associações juvenis, grupos informais de jovens e entidades equiparadas a associações juvenis nas modalidades de apoio bienal, anual e pontual (só isto é já bastante complexo não acham???).

Naturalmente, comecei por tentar perceber o que era isso do “valor base” (VB na fórmula de sigla). Infelizmente, talvez por causa da minha crescente miopia, não encontrei na legislação uma explicação… Será o montante máximo do apoio a conceder??? Será, como acontece nas Associações de Estudantes do Ensino Superior, um montante a atribuir automaticamente??? Não faço ideia e, por isso, peço a ajuda dos leitores.

Quanto á fórmula de cálculo deste VB comecei por constatar que nela pesa, e de que maneira, o histórico da associação… Ou seja este valor tenderá a ser sempre maior para uma associação que tenha beneficiado de apoios no ano anterior face a uma que se candidata pela primeira vez. A análise da fórmula permite constatar que o legislador atribui um peso significativo ao número de associados, e ao desemprego e à população juvenil existente na comunidade onde a entidade se localiza. Significa isto que as pequenas associações localizadas nas regiões do interior, isto é, naquelas onde o índice de envelhecimento é maior, serão penalizadas face às suas congéneres do litoral!!!...

Depois e ainda debruçado sobre a fórmula de cálculo do tal VB não consegui identificar (outra vez a minha miopia) um único critério qualitativo… São tudo números e mais números… É claro que deste modo se assegura objectividade e transparência….Mas que ponderação fica para a maior ou menor qualidade dos projectos e mesmo para os critérios previstos na lei no que concerne ao impacto de tais projectos nos associados e na comunidade?

Seja como for, e porque ainda não percebi para que serve o tal VB fico por aqui no que a ele respeita… E porque não quero ser injusto devo, também, referir alguns aspectos positivos que encontrei nesta legislação face á que antes vigorou.

Em primeiro lugar assinalo como positivo a exigência de as candidaturas às diferentes modalidades de apoio serem elaboradas “sob a forma de um projecto”, com um plano de actividades que discrimine objectivos, metodologias aplicadas, acções a realizar, etc.

Em segundo lugar aplaudo a fórmula simples encontrada para os apoios nas áreas de instalações e equipamentos: montantes máximos de financiamento e percentagens máximas de financiamento face aos custos orçamentados.

Para já é tudo, com uma chamada de atenção para os animadores que exercem funções em contexto associativo juvenil para a necessidade de se debruçarem desde já sobre estes documentos já que eles entram imediatamente em vigor… Ou seja os apoios para 2007 já serão concedidos de acordo com estas normas… Bom trabalho e bons projectos!!!
Adenda: O Correio da Manhã dedica na sua edição de hoje uma reportagem à publicação da nova regulamentação dos apoios às associações juvenis e estudantis que pode ser lido aqui. A sondagem do dia deste matutino é, também, dedicada a esta temática. A questão é: "O Estado deve apoiar associações de estudantes?". À hora em que consultei os resultados desta sondagem o não vencia com 64%!!!

15 novembro 2006

Regulamentada a Lei do Associativismo Jovem

Foram hoje publicadas no Diário da República as Portarias que regulamentam a Lei do Associativismo Jovem (Lei 23/2006, de 23 de Junho), conforme a seguir se discrimina.

Portaria n.º 1227/2006, D.R. n.º 220, Série I de 2006-11-15
Regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica

Portaria n.º 1228/2006, D.R. n.º 220, Série I de 2006-11-15
Cria o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e aprova o respectivo Regulamento

Portaria n.º 1229/2006, D.R. n.º 220, Série I de 2006-11-15
Cria o Programa Formar e aprova o respectivo Regulamento

Portaria n.º 1230/2006, D.R. n.º 220, Série I de 2006-11-15
Cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento

É de louvar a capacidade da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto para regulamentar num prazo relativamente curto a Lei do Associativismo Jovem, especialmente se tivermos em consideração que a anterior Lei nunca chegou a ser regulamentada.

A apreciação das regulamentações agora publicadas ficará para outra ocasião, tanto mais que alguns dos regulamentos agora aprovados são, como seria de esperar, de interpretação não muito fácil. Outros só poderão efectivamente ser apreciados quando foram aplicados na prática. Não resisto, contudo, a transcrever aqui um dos artigos da Portaria n.º 1230/2006, a que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem:

Artigo 9.o
Método de atribuição do apoio bienal
1—O apoio bienal a conceder às associações juvenis e organizações equiparadas nos termos do n.o 3 do artigo 3.o da Lei n.o 23/2006, de 23 de Junho, obedece à seguinte fórmula e ponderação de critérios:
a) Para as que beneficiaram de apoio financeiro no âmbito de candidatura apresentada no ano anterior:
VB (valor base) = 2 × (75 % do valor que a associação recebeu em candidatura do ano anterior+Equação 1)
em que:
Equação 1 = 0,25 × DN × (Número de associados jovens da associação / Número de associados jovens do total
de associações que se tenham candidatado) × (Taxa de desemprego jovem da região NUTT da associação / taxa de
desemprego jovem do País) × (Taxa de população jovem da região NUTT da associação / Taxa de população jovem do País)
× FMR × FV × FD
atendendo a
que:
DN = dotação nacional do PAJ—apoio anual;
FMR = multiplicador de aplicação dos critérios descritos na lei;
FV = multiplicador de aplicação de valor por dimensão da associação;
FD = multiplicador de distribuição geográfica.
(...)

14 novembro 2006

Apelo à participação neste blogue…

Este é um apelo repetido mais uma vez neste blogue, que desde o seu início, pretendeu ser um espaço de “partilha” de informações, de reflexões e de debates dirigidas a quem se interessa por animação e por juventude.

Apelo à participação daqueles que por aqui passam… Vale tudo… Comentários e críticas aos artigos, sugestões de novas ligações, informações e notícias com interesse para quem trabalha e/ou se interessa por estas temáticas…

Para quem eventualmente desconheça o mecanismo de colocação de comentários em blogues fica a informação de que devem clicar em ‘COMMENTS’ na linha que aparece abaixo do texto de cada artigo… Quem quiser também me pode escrever para jmvieira1962@gmail.com .

13 novembro 2006

Edição de Setembro da “Revista de Estudios de Juventud”

A edição nº74 da revista do INJUVE, editada pelo Instituto da Juventude dos nossos vizinhos espanhóis, está disponível para consulta on-line. Este número é dedicado ao tema: “Jovens e Educação Não-formal”.


Os editores definem a Educação Não-formal como “un proceso educativo voluntario, pero intencionado, planificado, pero permanentemente flexible, que se caracteriza por la diversidad de métodos, ámbitos y contextos en los que se aplica”.

A publicação está dividida em três partes. A primeira é uma introdução peral ao tema da Educação Não-formal. A segunda parte compreende artigos sobre as áreas mais representativas do trabalho realizado com jovens na área da Educação Não-formal: A educação ambiental, a educação para a saúde, a animação sociocultural, a educação profissional, a educação para os valores e a educação social de crianças e jovens em risco. Na terceira parte da revista são apresentadas algumas experiências práticas de educação não-formal. No final desta edição uma valiosa, porque extensa e diversificada, bibliografia sobre a temática.

Entre os artigos publicados nesta edição um destaque para o escrito por Maria del Mar Herrera Menchén com o título “La animación sociocultural:una prática participativa de educación social”.

Neste artigo a autora descreve a Animação Sociocultural desde os seus primórdios em Espanha, analisando as suas relações com os conceitos de Educação Popular e de democratização da cultura e apresenta as diferentes perspectivas da Animação Sociocultural: a Educação no Tempo Livre, a Gestão Cultural e a acção sociocultural. De seguida, a autora procura definir Animação Sociocultural privilegiando o enfoque na vertente comunitária e de desenvolvimento social. No final do artigo é apresentada alguma informação sobre a formação de animadores socioculturais em Espanha. Um artigo certamente muito útil para aqueles que por aqui passam em busca de definições do conceito de Animação Sociocultural.

Uma pequena nota provocatória dirigida a todos, em geral, e a ninguém, em especial: Quando é que teremos uma publicação destas em Portugal?

10 novembro 2006

Juventude em Acção

Foi adoptado no passado dia 25 de Outubro de 2006 o novo Programa “Juventude em Acção” que irá decorrer entre 2007-2013, através do qual a União Europeia dá continuidade ao antigo programa “Juventude”.

O Comissário Ján Figel’ afirmou que “este novo programa tem o objectivo de encorajar os jovens a trabalharem juntos para aquisição de novas competências através de actividades de educação não-formal, para um projecto comum, para a defesa das culturas, para um futuro de prosperidade, entendimento e paz. Promove-se a ideia de pertença à União Europeia, a coesão social e o diálogo intercultural quer dentro quer fora da Europa”

O novo programa “Juventude em Acção”, que vigorará entre 2007 e 2013, irá contemplar as seguintes acções:

Juventude para a Europa
Esta acção visa apoiar os intercâmbios de jovens, no intuito de aumentar a sua mobilidade, as iniciativas de jovens e os projectos e actividades de participação na vida democrática que permitam desenvolver a sua cidadania e a compreensão mútua entre a juventude.

Serviço Voluntário Europeu
Esta acção visa reforçar a participação dos jovens em actividades de voluntariado de diversos tipos, dentro e fora da União Europeia.

Juventude para o mundo
Esta acção destina-se a apoiar os projectos com os países parceiros do programa, nomeadamente o intercâmbio de jovens e animadores socioeducativos, o apoio às iniciativas que reforcem a compreensão mútua dos jovens e o seu sentido da solidariedade, bem como o desenvolvimento da cooperação no domínio da juventude e da sociedade civil naqueles países.

Animadores socioeducativos e sistemas de apoio
Esta acção visa apoiar os organismos activos a nível europeu no domínio da juventude, designadamente o funcionamento das organizações não governamentais de juventude, a sua articulação em rede, o intercâmbio, a formação e a ligação em rede dos animadores socioeducativos, a informação dos jovens e a implantação de estruturas e o lançamento das actividades necessárias à consecução dos objectivos do programa.

Apoio à cooperação política
Esta acção visa organizar o diálogo entre os diferentes intervenientes do mundo da juventude, em especial os jovens, os animadores socioeducativos e os responsáveis políticos, contribuir para o desenvolvimento da cooperação política no domínio da juventude e efectuar os trabalhos e as ligações em rede necessários a um melhor conhecimento do domínio da juventude.

O programa destina-se a jovens entre os 15 e os 28 anos (em alguns casos entre os 13 e os 30 anos) oriundos da União Europeia e de fora a desta.

Não posso deixar de chamar a atenção daqueles, animadores ou não, que trabalham com jovens e com organizações juvenis para as oportunidades que este programa abre no apoio a projectos de intercâmbio, de voluntariado e, também, na construção de percursos formativos nestas áreas de trabalho. Oportunidades que podem, e devem, ser aproveitadas por todos nós.

PS: Para informações complementares sobre este programa os sites de referência são, obviamente, o Portal Europeu da Juventude e o Portal da Juventude.

09 novembro 2006

Parlamento dos Jovens

O “Parlamento dos Jovens” é um novo programa que surge da fusão das iniciativas “A Escola e a Assembleia” organizada pela Assembleia da República e “Hemiciclo", Jogo da Cidadania”, organizado pelo IPJ.


O novo programa, que resulta de uma parceria entre a Assembleia da República, o Instituto Português da Juventude, as Direcções Regionais de Educação (ME) e as Secretarias Regionais da Educação e Juventude das Regiões Autónomas, tem como objectivo fundamental incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política. Pretende, também, dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses e Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.

Na prática o programa pretende reproduzir o funcionamento parlamentar, sendo que este ano, a temática em debate (escolhida pelos promotores) é, para os alunos do secundário, o "Insucesso e abandono escolar".

Não me vou alongar em comentários sobre a maior, ou menor, adequabilidade e eficácia deste tipo de programas face aos objectivos que pretendem atingir e aos públicos a que se dirigem. Destaco, apenas, o facto de me causar alguma estranheza que um programa destinado a jovens, e que ambiciona promover a participação cívica e política da juventude, tenha um regulamento com 27 (sim são mesmo 27) páginas!!! A versão para os alunos do básico é mais leve, pois só tem 25 páginas… Muito menos páginas do que as que tem a Constituição da República é certo, mas ainda assim… E até é bem provável que a intenção seja pedagogicamente justificada pelo facto de se dever habituar os jovens a lidar com documentos legais longos, complexos e de difícil compreensão, os quais são uma das imagens de marca do nosso país.

Paradoxos habituais de políticas e programas nacionais dirigidos a uma juventude que, quem sabe, até é capaz de existir por aí!

PS: A participação dos jovens neste programa operacionaliza-se nos estabelecimentos de ensino que frequentam (básico ou secundário), os quais se podem inscrever aqui até ao dia 16 de Novembro.

08 novembro 2006

Novos blogues de Animação Sociocultural

Descobri dois novos blogues dedicados à animação sociocultural, que passo a partilhar convosco.

La Maleta” é assinado por Rogério Duarte Silva, de Borba, e define-se como “um espaço de encontro e intervenção no âmbito da animação educativa e sociocultural”. No seu primeiro post o autor escreve que o blogue “ tem por objectivo continuar a investir, por um lado, na nossa formação enquanto Licenciados em Animação Ed.Sociocultural, partilhando experiências, projectos, dúvidas, sonhos e desejos, e por outro lado, solidificar a amizade, transformando os momentos e alegrias que vivem nas nossas memórias, como o marco para o nosso crescimento enquanto homens e mulheres livres, conscientes e solidários... que lutam... por um mundo diferente”.

Ser Animação” é a designação do blogue de “um grupo de jovens pertencentes ao 2º ano do curso superior de Animação Sociocultural, leccionado no Instituto Superior de Ciências Educativas em Odivelas”. Os autores afirmam que o seu blogue “servirá para esclarecer a finalidade da Animação Sociocultural, que muitos ainda confundem com actividades feitas por palhaços. Animação Sociocultural é mais do que isso e é isto que este blog pretende mostrar”.

Para os autores destes dois novos blogues endereço votos de que se mantenham dinâmicos e que, desse modo, possam contribuir para uma maior visibilidade da Animação.

07 novembro 2006

Formação para Animadores de Tempos Livres

Nos dois últimos fins-de-semana tive a oportunidade de orientar, em Évora, uma acção de formação para Animadores de Tempos Livres promovida pela APCC – Associação para a Promoção Cultural da Criança.

Tenho lido por aí alguns textos muito críticos acerca destas formações de curta duração, através das quais os participantes obteriam “qualificações” para o desempenho de funções de animação. Tais afirmações, e o facto de estar envolvido em acções que poderiam ser incluídas nesse rol, merecem da minha parte alguns comentários.

Antes de mais importa esclarecer que nem eu, nem a entidade que promoveu este curso, o consideramos como susceptível de constituir uma certificação para o exercício de funções de animação de actividades de tempos livres. As competências necessárias para o exercício destas funções não podem obviamente ser trabalhadas em apenas 30 horas de formação. Entendemos estas acções de formação como um possível elemento formativo que tem de ser necessariamente complementado com outras formações.

Esta acção de formação para (e não de) Animadores de Tempos Livres que concebemos, e que temos vindo a realizar de quando em vez, destina-se preferencialmente a participantes que já exercem funções de animação de grupos de crianças e de jovens no contexto das actividades de tempos livres. O que pretendemos é que esta formação se constitua como um momento em que, a partir da experiência prática desses indivíduos, se produzam reflexões que possam contribuir para a melhoria do seu desempenho. Apostamos principalmente em reforçar o conceito de que as actividades de tempos livres têm um potencial educativo, que pode, e deve, ser amplamente aproveitado. Consideramos que as actividades que se desenvolvem com crianças e jovens, neste âmbito, se devem fundamentar e articular num projecto educativo devidamente fundamentado e articulado. Pretendemos, também, que esta formação se constitua como uma peça capaz de interessar e motivar os participantes para outros percursos formativos, na convicção que nesta área há uma necessidade de formação contínua e permanente.

Duas notas finais em relação à formação que acabei de realizar:

  • Expressar a enorme satisfação que tive em trabalhar com um excepcional grupo de formandas (desculpa-me Rui, mas estás em minoria). São grupos como este que me levam a persistir na realização destas acções, pela disponibilidade, interesse e motivação que revelam, pela forma empenhada e activa como se envolvem em todos os momentos formativos;
  • Agradecer á APCC por me continuar a proporcionar oportunidades de desenvolver um trabalho formativo com grande liberdade e autonomia para testar experimentalmente modelos, fórmulas e formatos de formação.

02 novembro 2006

Halloween

O “halloween”, foi este ano assinalado em Portugal em centenas, talvez milhares, de estabelecimentos de ensino e de centros de actividades de tempos livres.



Decorações diversas, máscaras, abóboras, docinhos, partidas serviram para “comemorar” um acontecimento que tem muito pouco a ver com a nossa cultura e com as nossas tradições. Consequências da globalização, do marketing pró-consumo, mas, também e especialmente, de uma atitude acrítica de muitos daqueles que trabalham com crianças e jovens neste país que possui uma imensa cultura popular que pouco a pouco se vai perdendo e desfigurando…

31 outubro 2006

III Congresso Internacional “Animação Sociocultural: Desafios Locais e Globais”

Vai realizar-se em Lucerna (Suiça), em Setembro de 2007, o III Congresso Internacional “Animação Sociocultural: Desafios Locais e Globais”. As edições anteriores deste congresso tiveram lugar em Bordéus (2003) e em São Paulo (2005).

Este congresso pretende abordar questões críticas no contexto dos desenvolvimentos globais e locais. Tal abordagem não se pretende apenas teórica, incluindo a apresentação de projectos concretos desenvolvidos em regiões urbanas e rurais. No centro de debate estará a questão do papel e da importância da animação sociocultural, enquanto conceito alicerçado em valores com a justiça e a inclusão social. O congresso, com três dias de duração, organiza-se em torno dos seguintes temas principais:

  • Abordagens socioculturais como alternativas ao desenvolvimento local;
  • Orientações no desenvolvimento global: uma comparação internacional;
  • Questões críticas: Existem, ou não, possibilidades de actuar ao nível local?

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser obtidas aqui.

PS: A propósito de algumas questões que tem sido colocadas no Fórum dos Animadores Socioculturais sobre a questão da designação “Animação Sociocultural” em línguas anglo-saxónicas atente-se nas designações deste congresso em inglês “Community Development: Local and Global Challenges”.

30 outubro 2006

10º Encontro Nacional de Juventude

O CNJ – Conselho Nacional de Juventude promove em Santo Tirso, de 30 de Novembro a 3 de Dezembro, o 10º Encontro Nacional de Juventude.


Este encontro tem como objectivo promover a participação cívica dos jovens. O tema geral desta edição é “Os jovens e Futuro da Europa”. Em debate estarão, no entanto, outras temáticas: Associativismo e participação Juvenil; Educação; Emprego e assuntos sociais; Ambiente e qualidade de vida; e Relações Internacionais. O encontro oferece a possibilidade de participação em actividades diversificadas, aliando o trabalho ao convívio e havendo, para isso, espaço para conferências, grupos de trabalho, seminários, workshops, sessões de informação e, também, momentos culturais e de entretenimento.

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser obtidas aqui.

27 outubro 2006

Instituto Português da Juventude vai ter nova Lei Orgânica

Noventa dias é o prazo estabelecido pela Lei Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, hoje publicada em Diário da República, para a publicação da nova Lei Orgânica do IPJ – Instituto Português da Juventude, que entra, assim, em processo de reestruturação.
O IPJ mantém a sua dependência orgânica e, no global, as suas actuais funções, conforme se pode constatar pelas atribuições que lhe são agora atribuídas e, que a seguir se reproduzem:

1—O Instituto Português da Juventude, I. P., abreviadamente designado por IPJ, I. P., tem por missão apoiar a definição, execução e avaliação da política pública governamental da juventude, procedendo à sua concretização e promovendo a participação dos jovens em todos os domínios da vida social.
2—São atribuições do IPJ, I. P.:
a) Apoiar a definição da política pública para a juventude, designadamente, através da adopção de medidas de estímulo à participação cívica dos jovens em actividades sociais, culturais, educativas, cientificas, desportivas, políticas e económicas e estimular a criatividade, a capacidade de iniciativa e o espírito empreendedor dos jovens;
b) Apoiar as associações de jovens e os grupos informais de jovens, nos termos da lei, mantendo actualizado o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ);
c) Conceber, criar e implementar programas destinados a responder às necessidade e especificidades dos jovens, nomeadamente, nas áreas de ocupação de tempos tempos livres, do voluntariado, do associativismo e da formação;
d) Promover, criar e desenvolver programas de mobilidade e intercâmbio para jovens, incentivando a sua participação em organismos comunitários e internacionais e em projectos de cooperação e desenvolvimento social e económico;
e) Manter actualizado um registo dos objectores de consciência e, quando necessário organizar o serviço cívico dos objectores de consciência.
(Diário da República)

De referir que o Conselho Consultivo da Juventude passa a funcionar na dependência do IPJ e não, como acontecia até agora, do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e que as funções do Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência, extinto na sequência da legislação agora publicada, são atribuídas ao IPJ. Nas atribuições do IPJ não consta, certamente por esquecimento, a área da Informação Juvenil. De referir, ainda, a ausência de qualquer referência a duas estruturas – Movijovem e FDTI – Fundação para a Divulgação das Tecnologias da Informação – que gravitam em torno desta área governativa e cuja extinção e/ou externalização chegou a figurar em documentos anteriormente tornados públicos no âmbito do PRACE.
Ainda, e no âmbito da legislação agora publicada, assinale-se a criação do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural que recebe as funções, até aqui atribuídas ao Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, à estrutura de apoio técnico à coordenação do Programa ESCOLHAS, à Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões e ao Secretariado Entreculturas, extrutura agora extintas.

25 outubro 2006

Juventude e Comunidade

A "School of Social Work" da Universidade do Michigan desenvolve um programa designado "Youth and Comunity", que considero importante divulgar aqui, especialmente pelos recursos disponibilizados na respectiva página internet sobre trabalho comunitário com jovens.

O programa"Youth and Comunity" assenta no príncipio de que os jovens podem desempenhar um papel activo na transformação das comunidades onde estão inseridos, enquanto agentes de mudança e de transformação social. O progama contempla várias acções, entre as quais destacamos aqui a edição de manuais técnicos para o trabalho com jovens na área do trabalho comunitário.

Um exemplo desses guias é o "Young People Creating Community Change", um pequeno guia prático escrito para jovens que pretendam desenvolver trabalho comunitário. Escrito numa linguagem muito acessível, esta publização não pode deixar de ser aqui considerada como um exemplo de boas práticas na área da pedagogia da Animação Comunitária.
Youth

Pessoal e intransmissível

A denominada “blogosfera” pode ser, entre muitas outras coisas, um espaço de comunicação pessoal e íntima. No entanto, e até hoje, este blogue nunca assumiu tal forma. Optei, até aqui, por colocar on-line artigos de teor informativo e reflexivo sobre problemáticas relacionadas com a Animação Sociocultural e as suas ligações, mais ou menos directas, com o trabalho com jovens. Procurei, fundamentalmente, trazer para este espaço conteúdos que pudessem interessar a animadores socioculturais e a outros profissionais que trabalham com e/ou para jovens. Esse continuará a ser a linha de rumo principal deste blogue. Mas, e a partir de hoje, passarei, também, a partilhar com aqueles que por aqui passam alguns conteúdos mais privados.

Defino-me, enquanto profissional, como Animador Sociocultural. Comecei a definir-me assim há mais de duas décadas, num tempo onde era, ainda mais difícil do que hoje, explicar aos outros o que é que isso é. Fiz, como muitos outros animadores da minha geração, um percurso de auto-didacta. Tive o privilégio de poder experimentar as mais variadas teorias e técnicas no trabalho com grupos de jovens em torno de áreas muito diversificadas (audiovisuais, expressão gráfica e plástica, fotografia, teatro, etc) em contextos de educação não-formal e de tempos livres. Nos últimos anos tive, também, oportunidades de me envolver em projectos e situações na área da educação e da formação de animadores e de dirigentes associativos. Cometi erros, tive, aqui e ali, alguns sucessos, mas, e nesse percurso, às vezes sinuoso, foi crescendo a convicção de que a Animação Sociocultural pode desempenhar de modo eficaz papeis muito importantes na nossa sociedade. Porque a considero que é uma metodologia de trabalho com indivíduos, grupos e comunidades capaz de responder, com eficácia e de modo adequado, aos respectivos anseios e problemáticas e de promover o seu desenvolvimento.

Sou, por tudo isso, Animador Sociocultural por convicção e por vocação. Mas… Neste momento sou, também, um Animador Sociocultural muito pouco activo. Apesar de reunir, e digo-o sem falsas modéstias, um conjunto de competências susceptíveis de me permitirem desenvolver uma actividade profissional nesta área o que estou a fazer nada tem que ver com Animação Sociocultural, por mais polissémico que seja este conceito. Trabalho numa instituição vocacionada para o trabalho para (e, talvez, com) jovens, que visa estimular e apoiar a sua participação e integração social. Trata-se, obviamente, de áreas que constituem um dos âmbitos possíveis da Animação Sociocultural e onde há imenso trabalho por fazer. Mas… Ossos do ofício de ser trabalhador por conta de outrem e, também, de ser funcionário de uma Administração Pública onde continua a haver muito a fazer, designadamente na área da gestão de recursos humanos.

Acredito, quero mesmo acreditar, no entanto, que melhores dias por aqui chegarão. Que mais não seja porque “desanimação” e “animação” são antónimos, não é?

24 outubro 2006

Revista de Animação e Educação

Na barra da direita acrescentámos a ligação para a revista on-line da “Associação Nacional de Animação e Educação” que podem consultar aqui. Uma especial referência para o artigo “Animação Social, Educativa e Cultural? Uma Aproximação Conceptual”, da autoria do docente da ESSE de Leiria Fernando Canastra já que o mesmo pode ser de utilidade para aqueles que chegam a este blogue na procura de informação sobre o conceito de Animação Sociocultural.

23 outubro 2006

Ecos do Iberanima - I Congresso Ibero-americano de Animação Sociocultural

Carlos Costa deixou-nos um comentário num post anterior sobre o IBERANIMA – I Congresso Iberoamericano de Animação Sociocultural realizado em Salamanca. Pela sua pertinência transcrevo-o aqui.

“Foi de facto um evento marcado pela aprovação da R.I.A - Rede Iberoamericana de Animação Sociocultural, bem como pela eleição da sua Direcção. A R.I.A propõe como objectivos:

-Fomentar o estudo e desenvolvimento da animação sociocultural com especial referência aos países da Iberoamerica;
-Servir de elo de união e intercâmbio de instituições públicas e privadas, bem como de pessoas físicas dedicadas à animação sociocultural no âmbito anteriormente citado;
-Propor a universidades e centros de formação a introdução de planos de estudo ou de melhoria dos existentes no que concerne à animação sociocultural.

Para o cumprimento destes fins realizar-se-ão as seguintes actividades:

-A criação e gestão de um centro de documentação, estudos e formação no campo da animação sociocultural à escala internacional;
-Manutenção e gestão de uma revista electrónica como espaço virtual de encontro, investigação e órgão de expressão entre os seus membros;
-Encontros e intercâmbios de pessoas físicas e jurídicas dedicadas à animação sociocultural no âmbito antes citado;
-Realização de cursos de formação internacionais em animação sociocultural, assim como a convocatória para futuros Congressos Iberoamericanos de ASC;
-Estudos, investigações e publicações sobre a animação sociocultural em relação à Iberoamerica;
-Assessoria a entidades e interlocução com instituições públicas e privadas em temas relacionados com a animação sociocultural e a sua implementação no marco das políticas socioculturais e educativas.

Para saberem mais sobre a R.I.A., nomeadamente como se associarem (e enquanto o website oficial da Rede não está pronto) aconselho todos a visitarem o website da
APDASC que tem lá todas as informações disponibilizadas até agora pela Rede."

Também sobre o IBERANIMA ver o artigo desta semana do blogue do Prof.Dr. Avelino Bento da ESSE de Portalegre. Não resisto a transcrever desse artigo a frase em que o autor afirma ter “pena que muitos dos indutores dos novos planos de estudo em ASC, que trabalham actualmente na elaboração dos mesmos, pelas Universidades e Politécnicos deste país, por via do processo de Bolonha, não tivessem a curiosidade de participar num Congresso desta dimensão sobre este objecto que é a Animação Sociocultural”. Para meditar, não é?

20 outubro 2006

QUERIA DIZER

O Professor Avelino Bento (ESSE de Portalegre) publicou no seu blogue um artigo, que, pela sua pertinência não posso deixar de referenciar aqui. Não posso, também, deixar de recomendar vivamente a sua leitura integral por parte dos profissionais e estudantes de ASC, assim como daqueles que tem responsabilidades na formação nesta área. Para já deixo aqui a transcrição de alguns excertos do citado artigo que subscrevo inteiramente.

“(…) não existe, nem nunca existiu um plano nacional e político de criação de novas profissões ajustadas às novas realidades culturais, sociais, educativas e políticas deste país, e que tem inviabilizado a definição do perfil e dos estatutos profissionais desses novos métiers, nomeadamente naquele que nos diz respeito que é a animação sociocultural.”
(…)
“Esta indefinição total sobre a finalidade e a emergência das novas profissões permitiu este descalabro: o “boom” de cursos, cursecos e cursinhos sobre animação e outras profissões de intervenção social, remetendo-os na totalidade para os mesmos campos da intervenção. (…)A partir de certo momento o que importou foi legitimar espaços de formação, tanto no ensino superior como no ensino profissional, que respeitavam fundamentalmente os interesses das instituições que os criavam. A partir de determinado momento foram as escolas de formação (todas, cada uma de per si) que determinaram os planos de estudo desta polissémica profissão, assim como determinaram o campo da intervenção. O mais grave, de costas voltadas umas para as outras, fechadas nos seus templos e criando fóruns de discussão que preenchiam essencialmente calendários dos projectos educativos de cada escola. Esta é ainda a actual realidade, mesmo perante o processo de Bolonha. Todavia é uma fórmula que está absolutamente gasta!”
(…)
“Apesar de tudo, olhando mesmo esta perspectiva, há muito espaço e muito campo de intervenção da animação sociocultural neste país. Portanto, do meu ponto de vista, há lugar para a animação. Podemos é tentar discutir se há lugar para o animador como o vemos ainda hoje: romântico, utópico, só, militante, projecto pessoal e ideológico. (…)
São, no meu entender, palavras que nos remetem para questões fundamentais para uma (re)definição conceptual e pragmática da Animação Sociocultural, sobre as quais importa reflectir e discutir, quer individual quer colectivamente.

19 outubro 2006



Decorre até ao próximo dia 20 de Outubro, em Salamanca, o I Congresso IberoAmericano de Animação Sociocultural. A temática deste congresso é "Cultura, Tempo Livre e participação Social".

Sabemos que um número significativo de portugueses está a participar nesta iniciativa, designadamente através da APDASC.

Na impossibilidade de estarmos presentes nesta iniciativa ficamos à espera de relatos e comentários daqueles que lá puderam estar, na certeza de que esta iniciativa poderá ser importante para a afirmação da ASC.

Entretanto, os interessados podem obter mais informações sobre esta iniciativa aqui.

18 outubro 2006

Orçamento de Estado para 2007

O Governo trabalhará no sentido de estimular o associativismo, reforçar o voluntariado, incentivar e dar dimensão internacional à mobilidade geográfica dos jovens. O “Programa Nacional de Juventude” dará coerência e articulará esta acção. Concretamente, reforçará o apoio ao empreendedorismo jovem, através da dinamização do “Programa Ninhos de Empresas” e os jovens através da “Rede Nacional de Informação Jovem”, as “Lojas Ponto Já” e tornando mais eficaz o “Portal da Juventude”. Com a regulamentação e implementação da nova Lei do Associativismo Jovem, o Governo reforçará o incentivo ao associativismo juvenil e estudantil.

Nos serviços dos Encargos Gerais do Estado merecem destaque, pela sua natureza, as despesas respeitantes à área da juventude e do desporto.

Neste contexto, o Instituto Português da Juventude entidade responsável pela implementação das políticas do Governo na área da juventude, dispõe de um orçamento de 29,3 milhões de euros, orçamentado por programas, dos quais se destaca o designado de “Desporto Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil” com 28,4 milhões de euros, visando a prestação de serviços e a atribuição e melhoria de equipamentos para a Juventude.


O texto acima reproduzido foi extraído da Proposta de Orçamento de Estado para 2007 e permite antever os meios financeiros que estarão disponíveis, no próximo ano, para prosseguir as denominadas políticas de juventude.

Globalmente e comparando com os números constantes no orçamento de estado de 2006, constata-se que as verbas atribuídas ao IPJ (Instituto Português da Juventude) crescem 1,2 milhões de euros. Parte significativa deste acréscimo de verbas (820 mil euros) vai para as despesas de estrutura e funcionamento, que representarão em 2007 mais de 42% do orçamento total. As despesas de investimento passam de 6,3 milhões de euros, em 2006, para 3,8 milhões de euros no próximo ano, o que poderá indiciar um corte significativo nas verbas disponíveis para o apoio ás associações juvenis na área de infra-estruturas e equipamentos. Os números parecem, no entanto, indiciar um significativo reforço das verbas disponíveis para programas dirigidos à juventude e às suas organizações, num montante que pode atingir os 3,5 milhões de euros.

Veremos mais adiante como se traduzirão os números agora disponíveis em termos de programas e actividades susceptíveis de traduzirem intervenções dirigidas aos jovens nas áreas de actuação do IPJ. Por agora, a informação disponível não permite mais comentários e especulações.

17 outubro 2006

Contributos para o PNJ: Cultura e Juventude

Reproduzo, a seguir, os contributos que introduzi na página do “Programa Nacional de Juventude” na área temática da “Cultura”. O primeiro respeita à criação de “Espaços de Criação Jovem” assunto já abordado neste blog num artigo anterior. O segundo contributo respeita à “regionalização” do programa “Jovens Criadores” que desde há anos que é promovido pelo CPAI – Clube Português de Artes e Ideias e pelo IPJ – Instituto português da Juventude.

Espaços de Criação Jovem
Com o objectivo de potenciar a capacidade criativa dos jovens poderia ser interessante replicar, em Portugal, uma iniciativa desenvolvida em Espanha. Estes “Espaços de Criação Jovem” estão equipados e organizados para o desenvolvimento de actividades relacionadas com as artes plásticas, teatrais, musicais, audiovisuais, etc. São lugares de encontro, aprendizagem e intercâmbio de conhecimentos, onde os jovens, com idades entre os 15 e os 29 anos, com vontade criativa a podem desenvolver utilizando meios que, frequentemente, são de difícil acesso. São espaços com utilizações alternativas e polivalentes, lugares onde se pode ensaiar teatro e música de forma simultânea e onde praticar técnicas artísticas como a pintura ou a escultura; espaços que permitem a sua utilização enquanto lugares de reunião, de ócio criativo e com a possibilidade de reconversão em sala de concertos, projecções, exposições ou qualquer outra forma de manifestação artística. Em Portugal estes espaços poderiam ser criados aproveitando algumas infra-estruturas não totalmente aproveitadas (Centros de Juventude do IPJ, Pousadas de Juventude com reduzidas taxas de utilização, por exemplo) e aproveitando sinergias de protocolos de cooperação entre diferentes organismo da Administração Pública e envolvendo, também, Associações de Jovens. A ligação, em rede, dos Centros que viessem a ser criados permitiria, num momento posterior, estabelecer acções de intercâmbio entre jovens artistas de diferentes zonas do país.

Programa Jovens Criadores
Em relação a este programa que tem vindo a ser desenvolvido, com assinalável êxito, pelo CPAI (Clube Português de Artes e Ideias) e pelo IPJ considero que deveria ser equacionada a possibilidade de o mesmo contemplar uma fase inicial desenvolvida a nível regional à qual se seguiria a actual fase nacional. Em meu entender isto permitiria que os jovens criadores de cada região, especialmente, das menos desenvolvidas, tivessem uma oportunidade de mostrarem os seus trabalhos. Esta fase “regional” poderia resultar de parcerias entre organismos existentes em cada região.

16 outubro 2006

Esfera Líquida

Esfera líquida é a denominação de um blog da autoria de Carlos Silva, o qual se insere no âmbito do seu projecto final do curso. Transcrevo, a seguir, algumas frases retiradas do blogue que penso que permitem compreender a natureza e objecto deste projecto.

“Este projecto nasceu da possibilidade de ser feito algum mais, no que diz respeito ao universo da Animação Socioeducativa. Cresceu das sementes que a mesma defende, estimula e propaga. O desejo de empreendorismo, de renovação, de desenvolvimento local, grupal, individual. A visão de Animação não como um universo parado, alimentando-se somente de normas, de conceitos e realidades únicas, mas uma esfera líquida em constante discorrer existencial, metafísico, humano e social.”

“Animação Socioeducativa abraçará sempre os conceitos de cidadania, de desenvolvimento local, de um crescimento introspectivo, crítico, humano, do sujeito em constante interacção com o meio ambiente físico e social que o involve. E será que todos estes factores, toda esta riqueza de conteúdos, quiçá argumentativos, não poderiam tatuar a imagem, o pulsar e ambiência de um filme?”

“Foi esse desafio que coloquei, numa primeira instância, a mim próprio. Mas como a Animação, como todos os animadores e animadoras sabem, é uma realidade de partilha, de conjugação de esforços em prol de um desenvolvimento e crescimento que será benéfico para todos, porque não visa a angariação de riquezas materiais, mas sim a elevação de competências, de espíritos conscientes e participativos nos processos de decisão vários em competências culturais e sociais.”

Estou convenciso que este é um projecto para acompanhar com atenção pelos que se interessam pela Animação.

PS: Um obrigado ao Carlos Silva pelas palavras simpática que nos endereço num comentário a um artigo publicado neste blog.

13 outubro 2006

Expressão Dramática & Floribela

- Hoje tiveste Expressão Dramática?
- Sim…
- E o que fizeram?
- Uns jogos…
- Que jogos?
- Uns com cadeiras… Com uma música da Floribela… Bahhh!


Este diálogo com o meu filho mais novo a propósito de uma das actividades extra-curriculares organizadas pela Escola Pública do 1º Ciclo que frequenta não pode deixar de me suscitar algumas questões, seja como pai, seja como animador sociocultural.

Como pai, porque não me aprece correcto que a Escola não me dê auxílio na tarefa, que todos sabemos difícil, de proporcionar uma Educação de qualidade aos nossos filhos. Quando procuramos cultivar uma consciência crítica em relação a consumos mais ou menos massificados, procurando que os mesmos sejam diversificados, e que não resultem exclusivamente de “modas” e de operações de marketing destinadas a assegurar a rentabilidade de produtos de qualidade duvidosa, não podemos deixar de nos inquietar perante uma Escola onde tais produtos são utilizados e, como tal, valorizados. É preciso esclarecer que em minha casa não se vê ‘Morangos com Açúcar’, nem ‘Floribela’, nem outros que tais porque consideramos (é uma opinião partilhada por pais e filhos) que tais produtos não tem qualidade e porque há outros produtos e actividades mais interessantes, designadamente do ponto de vista educativo.

Posso até antever que uma justificação possível para a utilização de uma música da ‘Floribela’ numa actividade de Expressão Dramática desenvolvida num Estabelecimento de Ensino seja a de conseguir motivar os miúdos. Mas não aceito tal justificação porque em Educação, como em todos os outros domínios, os fins não podem justificar a qualquer preço os meios utilizados, sob pena de se perder o fundamental. E este é necessariamente o de contribuir para uma formação integral e harmoniosa das nossas crianças e jovens.

No trabalho que tenho desenvolvido na área da formação de Animadores Socioculturais tenho insistido muito em procurar que aqueles que trabalham com grupos de crianças e jovens (e o mesmo é válido para outros públicos) tenham consciência de que a sua acção é de natureza essencialmente educativa. Seja pelas atitudes que colocamos no nosso trabalho de facilitação de um grupo, seja pelas actividades que dinamizamos, a nossa acção face àqueles com que trabalhamos é Educativa. Tal pressupõe que a nossa actuação seja coerentemente sustentada por um projecto pedagógico enformado de princípios, de valores e finalidades. Se, por exemplo, esse projecto educativo apelar para a valorização da cooperação, em contraponto a uma sociedade cada vez mais competitiva e individualista, tal ter-se-á de reflectir, obrigatoriamente, nas actividades que escolhemos e no modo com as conduzimos. Não faria portanto sentido, neste caso e, ainda, a título de exemplo, organizar com um grupo uma competição com atribuição de prémios numa dada modalidade cultural ou desportiva. Ainda que desse modo pudéssemos conseguir uma maior motivação do grupo, estaríamos a ser incoerentes com os nossos propósitos educativos.

Um reparo final: as denominadas actividades extra-curriculares, que um crescente número de estabelecimentos de ensino oferecem no âmbito do projecto “Escola a Tempo Inteiro” do Ministério da Educação, são, ou podem ser, uma oportunidade para os detentores de formação, de nível técnico-profissional e mesmo superior, na área da animação cultural. Compete-nos a nós animadores provar que estamos técnica e profissionalmente bem preparados para as desenvolvermos.

Nota: Não faço ideia de quem está a dinamizar na escola do meu filho a actividade de Expressão Dramática designadamente que formação possui. Mas vou procurar indagar…

12 outubro 2006

Espaços para a Criação Jovem

Não sou habitualmente um adepto da importação para Portugal de modelos de actuação utilizados em outros países. Por um lado, porque as realidades são habitualmente distintas e, por outro lado, porque na cópia de modelos existem frequentes distorções. Ainda assim, e desta feita, apetece-me sugerir alguma reflexão sobre a possibilidade de “copiarmos” dos nossos vizinhos espanhóis a ideia de constituirmos uma rede de “Centros de Criação Jovem”.

Os “Espacios para la Creación Joven” pelo que pude apurar surgiram inicialmente na província espanhola da Estremadura, sendo actualmente intenção do Injuve (Instituto da Juventude de Espanha) estendê-los a todo o território de Espanha. Estes espaços (mais informação aqui), têm como finalidade potenciar a capacidade criativa dos jovens. Estes espaços estão equipados e organizados para o desenvolvimento de actividades relacionadas com as artes plásticas, teatrais, musicais, audiovisuais, etc. São lugares de encontro, aprendizagem e intercâmbio de conhecimentos, onde os jovens, com idades entre os 15 e os 29 anos, com vontade criativa a podem desenvolver utilizando meios que, frequentemente, são de difícil acesso. São espaços com utilizações alternativas e polivalentes, lugares onde se pode ensaiar teatro e música de forma simultânea e onde praticar técnicas artísticas como a pintura ou a escultura; espaços que permitem a sua utilização enquanto lugares de reunião, de ócio criativo e com a possibilidade de reconversão em sala de concertos, projecções, exposições ou qualquer outra forma de manifestação artística.

A descrição sumária do projecto espanhol, antes transcrita, remete-nos, naturalmente, para alguns projectos que existem (ou existiram) no nosso país, como é o exemplo da “Fábrica da Música”, iniciativa efémera mas teoricamente interessante da Câmara Municipal de Évora. O que, no entanto, distingue a iniciativa espanhola das portuguesas é o facto de se pretenderem estabelecerem numa rede potencialmente nacional que permita, também, o intercâmbio dos jovens criadores e das respectivas criações. A rede “Regional” já existente na região da Estremadura exemplifica este conceito como se pode constatar aqui.

A implementação em Portugal de uma iniciativa semelhante justifica-se, em meu entender, face à manifesta falta de espaços e de infra-estruturas que permitam aos jovens criadores desenvolver os seus potenciais e face à existência de alguns recursos não totalmente aproveitados (os Centros de Juventude do IPJ, Pousadas de Juventude com diminuta ocupação, por exemplo). Trata-se, igualmente, de uma área que poderia permitir articulações e parcerias entre a Administração Central, autarquias e o movimento associativo.

Por último, e não menos importante, trata-se de um género de estrutura onde os animadores socioculturais poderiam desempenhar um papel decisivo e privilegiado.

11 outubro 2006

Ainda sobre o ‘boom’ de cursos de Animação Sociocultural

Carlos Costa, vice-presidente da APDASC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural, deixou-nos o comentário a seguir transcrito:

Concordo inteiramente com o que foi escrito, tanto pelo Prof. José Conde como pelo Prof. José Vieira. Seria interessante se mais pessoas conversassem e debatessem estes assuntos, que são de extrema importância para todos nós!

Há uns dias atrás tive oportunidade de estar pessoalmente com o Prof. Doutor Ventosa Pérez e ele ficou extremamente admirado quando eu lhe revelei o n.º de escolas profissionais e superiores que abriram o curso de ASC em Portugal no ano 2005/06. Nem sequer falei na explosão que houve em 2006/07. O Prof. Doutor Ventosa Pérez ficou estupefacto porque em Espanha nem sequer existe metade dos números reais que lhe dei. Não existem sequer metade das escolas profissionais com o curso de ASC.

A questão central no meio disto tudo é mesmo a que está a ser levantada – “EXISTE MERCADO DE TRABALHO PARA TANTOS TÉCNICOS SUPERIORES E PROFISSIONAIS DA ASC?”. A resposta é simples – “NÃO SABEMOS”. Nunca foi feito um estudo nesta área, pelo que também não podemos estar a afirmar que existem mais técnicos que empregos, estaríamos a partir de um preconceito.

É verdade que existem muitas pessoas formadas em ASC que por mais que tentem não conseguem arranjar emprego na área, mas não é menos verdade que existem muitas pessoas formadas em ASC que conseguiram facilmente arranjar emprego na área.

Será que existem mais ofertas de emprego em determinadas zonas do país? Será que existem mais animadores a concorrer em determinadas zonas do país? A resposta é simples – “NÃO SABEMOS”.

A questão central que se coloca agora é – “COMO SABER O QUE NÃO SABEMOS?” Façamos um esforço para encontrar soluções.

O comentário, que muito agradeço, do Carlos Costa levanta um conjunto de questões pertinentes, sobre as quais importa reflectir.

Antes de mais, não é fácil, ainda que possa ser possível, determinar o número de profissionais necessários numa determinada área de actividade. Especialmente se essa actividade, e é o caso da Animação Sociocultural, se desdobrar num largo número de âmbitos de intervenção (cultural, social, educativo, desportivo, ambiental, turístico, infância, juventude, terceira idade, tempos livres, etc.) e num, também vasto, leque de contextos profissionais (administração pública central, autarquias, associações, cooperativas, empresas, etc.). A dificuldade é, ainda, maior se tivermos em consideração carácter relativamente difuso das competências e funções do Animador Sociocultural e a consequente dificuldade em estabelecer com nitidez fronteiras com outros profissionais que actuam em âmbitos semelhantes (educadores, assistentes sociais, sociólogos, psicólogos, programadores culturais, etc, etc.).

O aumento, quase exponencial, das formações de nível técnico-profissional e superior verificado em anos recentes na Animação Sociocultural, como em muitas outras áreas, resulta, em meu entender, de respostas desajustadas, e por isso mesmo não controladas, a necessidades que pontualmente se vão fazendo sentir. Foi assim, há uns anos, com a abertura exponencial de cursos de formação de professores (entretanto já encerrados) que respondendo a uma necessidade real, mas pontual, de docentes acabou por se traduzir na formação de milhares de indivíduos que hoje apenas conseguem emprego (e cito de memória o humor do José Conde) "em caixas de Intermarché e Ecomarché". Importa não perder de vista, como referi em posts anteriores, que um modelo de financiamento do ensino assente em lógicas de oferta-procura à entrada (número de vagas preenchidas dos cursos que se abrem) e que não tem em conta as efectivas, ou previsíveis, necessidades de profissionais é, em meu entender, a causa destes desajustamentos.

Seja como for, considero muito pertinentes as questões colocadas pelo Carlos Costa no seu comentário, designadamente no que respeita à necessidade de procurarmos formas de obter a informação sobre o que não sabemos. E a este propósito deixo uma sugestão concreta:
Porque não começar por inquirir (nem que seja através de um inquérito on-line) aqueles que frequentaram formações nesta área (de nível técnico-profissional , médio e/ou superior) e aqueles que exercem funções de animação sociocultural (independentemente de possuírem ou não formação específica).
Quem sabe não conseguiríamos, desse modo, obter alguma informação susceptível de esclarecer algumasdas dúvidas que a todos nos assaltam, neste momento.

Deixo, assim, um desafio para a APDASC para o qual podem, desde já, contar com a minha colaboração activa.

Publicações On-Line sobre Animação

Incorporei, na barra da direita, duas novas ligações de utilidade para aqueles que chegam a este blogue em resultado de pesquisas sobre animação sociocultural. Desta vez, tratam-se de publicações periódicas sobre esta área.

Revista Ibero-Americana de Animação Sociocultural
Publicação on-line semestral (lançado em Outubro e Maio) que tem como objectivo contribuir para o avanço dos estudos sobre a Animação Sociocultural, nas suas diferentes modalidades, construindo um espaço de troca, prioritariamente entre investigadores de países ibero-americanos. É uma iniciativa oficial da Red Iberoamericana de Animacion Cultural e é publicado em duas línguas: português e espanhol.

Quaderns d'Animació i Educació Social
Revista on-line, com periodicidade semestral, editada por Mário Viché. Até ao momento foram editados 5 números que incluem uma quantidade considerável de artigos sobre animação e educação social, alguns dos quais de autores portugueses. A ler com atenção.

10 outubro 2006

Pós-Graduações em “Juventude e Sociedade”

O Instituto de la Juventud (Espanha) e a Universidad Nacional de Educación a Distancia (o equivalente espanhol à nossa Universidade Aberta) vão promover um Mestrado e o um Curso de especialização Universitária em “Juventude e Sociedade”.

Para os promotores, estes cursos tem como finalidade proporcionar uma “formação especializada de alto nível que permita analisar em profundidade as características da realidade juvenil e avaliar os conteúdos e lógicas das politicas existentes”.

Os cursos destinam-se a profissionais e técnicos com experiência em temáticas relacionadas com a juventude, membros de associações e organizações juvenis e detentores de cursos superiores em áreas relacionadas com a análise social, a gestão e as políticas públicas, a intervenção social, o mundo laboral ou a comunicação.

Informações complementares podem ser obtidas aqui.

Parece-me que estas formações poderiam ser um exemplo a importar para Portugal!

09 outubro 2006

Contributos para o PNJ: Associativismo Juvenil e Participação

De um modo tendencialmente dogmático as sociedades actuais reconhecem no associativismo um meio privilegiado de participação social. No que à juventude respeita o associativismo é encarado como instrumento susceptível de promover a educação cívica para a democracia dos jovens e de estimular e promover a resolução de problemas e a satisfação de necessidades. É neste contexto que os Estados contemplam nas suas atribuições o apoio ao associativismo juvenil, implementando para o efeito normativos e mecanismos que visam o enquadramento, a promoção e o apoio a associações juvenis.

Sem colocar em causa as virtudes e potencialidades do associativismo, em geral, e do juvenil, em particular, enquanto instrumento de participação social, consideramos existirem um conjunto de questões sobre as quais importaria reflectir.

- Como definir uma Associação Juvenil? Os normativos tendem a definir o carácter juvenil de uma associação com base na observância de quotas mínimas de dirigentes e associados jovens. Naturalmente esta fórmula permite um controlo objectivo dos requisitos mas dificilmente assegura o carácter genuinamente jovem da organização medido na efectiva participação dos jovens na organização, direcção e gestão das associações e no desenvolvimento de praticas susceptíveis de responder com eficácia a problemas, aspirações e interesses dos jovens. A este respeito convém não perder, também, de vista que a manutenção de um “estatuto” definido com base na idade de dirigentes e associados obriga a mecanismos de renovação permanente não facilmente concretizáveis e, que por isso, são frequentemente contornados por expedientes que asseguram a manutenção do estatuto apesar da idade já menos jovens dos dirigentes e associados iniciais.

- São os procedimentos jurídicos de constituição de associações adequados ao associativismo juvenil? Ou, reformulando a questão, poderá o associativismo formal ser genuinamente jovem? Importa ter presente que actualmente, em Portugal, é mais fácil constituir uma sociedade por quotas (Empresa na Hora) do que uma associação. A burocracia e o tempo necessários à constituição de uma associação só muito dificilmente se adequam aos jovens. Geralmente, os jovens tendem a unir-se espontaneamente e de modo informal para a concretização imediata de ideias e de projectos e dificilmente “suportam” como resposta aos seus pedidos de apoio que se devem primeiro constituir em “associação”. A este propósito deve-se salientar como positivo o reconhecimento dado pela Lei nº 23/2006 de 23 de Junho (Regime Jurídico do Associativismo Juvenil) do estatuto de “Grupo Informal de Jovens”. Mas só a regulamentação do modo de aquisição deste estatuto e de acesso aos apoios dele decorrentes (ainda por efectuar) permitirá verificar, ou não, uma maior adequação do ordenamento jurídico ao associativismo informal dos jovens. Neste aspecto, em particular, achamos que as normas devem ser simples e desburocratizadas.

- Os instrumentos e procedimentos da Administração Pública têm-se revelado adequados e eficazes no apoio ao associativismo juvenil? No âmbito governamental o IPJ implementa, há anos, o PAAJ (Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil). Este programa será substituído, de acordo com a Lei nº 23/2006 de 23 de Junho, pelos PAJ (Programa de Apoio Juvenil) e PAI (Programa de Apoio Infra-estrutural). Não sendo, ainda conhecidos, os regulamentos destes novos programas a análise desta questão tem obrigatoriamente reportar-se ao referido PAAJ. De um modo muito resumido diríamos que este programa não contribuiu para o desenvolvimento sustentado do associativismo juvenil na medida em que os apoios através dele concedidos dificilmente poderiam, pelo seu diminuto valor médio, enquadrar verdadeiros projectos de desenvolvimento e de autonomização associativa. E isto porque na implementação do programa sempre se privilegiou a disseminação de apoios pelo maior número possível de associações e não a sua concentração em projectos associativos devidamente alicerçados e capazes de se auto-sustentarem a prazo. Outro aspecto negativo que aqui podemos apontar, tem a ver com a crescente burocratização, consequência das normas internas que o IPJ foi introduzindo ao longo dos anos. A este respeito diria que nos últimos anos a burocracia exigida pelo IPJ para acesso e utilização do PAAJ chegou mesmo a superar a de outros programas de financiamento da Administração Pública, ainda que alguns destes permitam financiamentos de montante muito superior. Um último aspecto negativo na implementação deste programa relaciona-se com o facto de aqueles a que ele recorrem não possuírem uma informação prévia sobre os montantes de financiamento (em valor absoluto e em percentagem da despesa prevista) a que podem aspirar o que, frequentemente, conduz ao desenho de projectos completamente desfasados face aos apoios disponíveis. Importa, ainda, reflectir sobre o a porta aberta pela a Lei nº 23/2006 de 23 de Junho no que respeita ao reconhecimento e apoio ao associativismo informal dos jovens. Devem estes apoios revestir preferencialmente a forma de apoio financeiro ou, pelo contrário, serem materializados na concessão de apoios de natureza logística. Esta última modalidade de apoio afigura-se-nos como mais adequada e eficaz no apoio a iniciativas e actividades protagonizadas por grupos informais de jovens.

A partir da análise das questões antes mencionadas colocaria como possíveis desafios a uma nova política de apoio ao Associativismo Juvenil as seguintes ideias:

  1. A consagração de mecanismos de efectiva desburocratização e simplificação na regulamentação dos mecanismos de acesso e utilização dos apoios a conceder no âmbito dos programas de apoio previstos na Lei nº 23/2006 de 23 de Junho, que sem colocarem em causa a efectiva e adequada fiscalização dos apoios a conceder, tenham em atenção a natureza e as características dos respectivos destinatários.
  2. A instituição de mecanismos de acompanhamento e de fiscalização da efectiva participação de jovens na concepção, execução e avaliação dos projectos associativos objecto de apoio por parte da Administração Pública;
  3. A definição prévia para cada modalidade de apoio financeiro ao associativismo juvenil dos valores máximos de financiamento (em percentagem e valor da despesa total prevista) de modo a permitir um adequado desenho dos planos e projectos das associações e dos grupos de jovens face às disponibilidades orçamentais.
  4. A concentração de uma parte razoável dos orçamentos no apoio substancial, por um período de 2 ou 3 anos, num pequeno número de projectos associativos (preferencialmente inter-associativos), de elevada qualidade e susceptíveis de se constituírem em respostas continuadas para problemas, necessidades e interesses dos jovens e das suas organizações. Exigir que tais projectos sejam devidamente justificados e fundamentados num adequado diagnóstico e que demonstrem uma potencial capacidade de auto-sustentação futura. Prever antecipadamente que as entidades beneficiadas com estes apoios a eles não possam recorrer nos anos seguintes.
  5. Privilegiar, em relação à concessão de apoios financeiros directos, a criação e manutenção de estruturas de apoio logístico às iniciativas de grupos informais de jovens aproveitando recursos disponíveis no IPJ (instalações, equipamentos, recursos humanos) e construindo redes de parcerias capazes de aproveitar, com sinergia, recursos existentes noutros organismos, serviços e instituições. “Ninhos de Associações” e “Centros de Apoio à Criação de Jovens Artistas” são exemplos possíveis deste tipo de estruturas.


    Nota: Contributo colocado na página do Programa Nacional de Juventude.

Ainda sobre a “explosão” de vagas em cursos de Animação Sociocultural…

A propósito do “post” anterior José Conde deixou um comentário (o qual muito agradeço) que transcrevo a seguir:

"A questão parece-me bem mais complexa do que à primeira vista pode parecer e está longe de ser apenas uma simples questão de números. Existem diferentes problemas relacionados com esta explosão de oferta de vagas nos cursos de animação, nomeadamente o facto de não haver qualquer estudo objectivo sobre a capacidade do mercado absorver estes futuros profissionais - o que se pode avaliar pelo número de recém licenciados que aparecem a procurar trabalho - bem como pela completa confusão que é a multiplicidade de planos de estudo que pouco ou nada têm a ver uns com os outros nos diferentes estabelecimentos de ensino; uma completa anarquia.
Aquilo que era, até há pouco tempo, um curso com empregabilidade, está a transformar-se, a uma velocidade meteórica, num curso com níveis de qualidade duvidosos e com perspectivas de empregabilidade muito cinzentas.
Alguém nos pode dizer porquê?"

O mecanismo de financiamento do ensino superior faz depender as ajudas às universidades e aos politécnicos do número de alunos colocados nos cursos que ministram. Este facto leva a que as escolas optem por oferecer cursos em áreas para as quais há procura por parte dos candidatos, independentemente de existirem, ou não, reais hipóteses de empregabilidade para os que frequentarem e concluírem tais cursos e independentemente de os estabelecimentos de ensino possuírem os recursos indispensáveis à adequada formação de profissionais nessas áreas. Quanto aos jovens importa ter presente, que para além de questões vocacionais, procuram cursos com base na empregabilidade expectável de uma ou outra área de formação. No entanto, é frequente, existir um desfasamento entre a empregabilidade expectável no momento em que se candidatam ao ensino superior e a empregabilidade real após os 3, 4 ou 5 anos de formação. Isso aconteceu com aqueles que há 3, 4 ou 5 anos obtiveram uma colocação em Animação Sociocultural e que hoje, terminados os seus cursos, se confrontam com sérias dificuldades de colocação no mercado de trabalho, como certamente acontecerá dentro de 4 ou 5 anos com aqueles que agora começaram a frequentar os também, cada vez em maior número, cursos de Serviço Social (ver a este propósito a reflexão de Avelino Bento aqui).

Importaria, por isto, rever com atenção os mecanismos que enquadram a abertura e o funcionamento de cursos superiores de modo a ajustar a formação às reais necessidades de profissionais existentes no país, ou pelo menos, a informar com rigor os jovens que se candidatam das expectativas reais de empregabilidade no termo da sua formação informando-os, nomeadamente, do número de profissionais que serão formados até eles concluírem os seus cursos.

04 outubro 2006

Animação: Números para reflectir...

No ano lectivo 2006/2007 os estabelecimentos públicos de ensino superior portugueses vão ministrar 15 cursos na área da animação (social, cultural, educativa, artística, turística e desportiva). Para esses cursos estavam, à partida, disponíveis 523 vagas. Da primeira fase de colocações sobraram 199 vagas (disponíveis para a 2ª fase de candidaturas ao ensino superior). Ou seja 62% das vagas iniciais foram preenchidas na primeira fase.

Serão o número de cursos e de vagas na área da animação ajustados às necessidades e à realidade do país?

E por falar em números. Este espaço recebeu em Setembro (Google Analytics) 869 visitas, ou seja quase 30 visitantes diários. A maioria dos que aqui chegam, continuam a proceder de mecanismos de busca (Google: 74%; Sapo: 5%) na sequência de pesquisas relacionadas com animação sociocultural. Quase 1/4 daqueles que abriram este blogue em Setembro já o haviam feito antes. Confesso que estes números constituem um estimulo para continuar por aqui...

03 outubro 2006

Contributos para o PNJ: Voluntariado Jovem

O estado reconhece a importância social do voluntariado tendo, para o efeito, produzido legislação (Lei n.º 71/98 de 3 de Novembro e Decreto-Lei n.º 389/99 de 30 de Setembro) que o enquadra e onde se reconhecem direitos e obrigações das entidades promotoras de projectos de voluntariado e daqueles que prestam serviço voluntário.

Neste, como em muitos outros domínios, os problemas não são a omissão ou a lacuna legislativa, mas antes alguma incapacidade para implementar, com adequação e eficácia, as medidas concretas que permitam a observância de princípios e de normas e a prossecução de objectivos que todos reconhecemos como válidos e pertinentes.

Com efeito a realidade parece apontar para a necessidade de promover mais e melhor o voluntariado, a qual passa, em nosso entender, por um maior reconhecimento social da importância do trabalho voluntário, traduzida na concessão de vantagens não-materiais, mas susceptíveis de se constituírem em estimulo para a adesão quer dos jovens, quer da população em geral.

O estímulo e o reconhecimento social do voluntariado pode, mas não deve, em nosso entender, passar pela atribuição ao voluntário de benefícios materiais (bolsas, dinheiro de bolso, ou outras formas de retribuição pecuniária) sob pena de subverter o próprio conceito de voluntariado. Ainda que se possa dizer que tais contribuições se destinam a ressarcir o voluntário das despesas inerentes à prestação do seu trabalho de voluntário, a realidade é que elas acabam sempre por ser entendidas como “remuneração” seja pelos próprios “voluntários”, seja por aqueles que os rodeiam. Obviamente que a legislação actual é adequada quando prevê que o voluntário seja ressarcido por despesas realmente efectuadas (transportes, alojamento, alimentação, vestuário, entre outras) mas defendemos que se deveria optar sempre pelo fornecimento gratuito dos serviços e dos bens materiais indispensáveis ao exercício de funções de voluntariado.

Assim, em nosso entender e no que concerne directamente ao voluntariado juvenil, um maior reconhecimento social do trabalho voluntário deveria ser traduzido na concessão de vantagens não-materiais, mediante a implementação de um sistema de registo e de certificação de trabalho voluntário (caderneta do voluntário).

Algumas propostas concretas de vantagens que poderiam ser concedidas a jovens voluntários: emissão gratuita e/ou a preços reduzidos de cartão-jovem, alojamento a custos reduzidos e/ou gratuito em unidades de turismo juvenil; acesso em condições de vantagem/prioridade a programas/actividades promovidos/apoiados por serviços de juventude da administração central, regional e local; e, ainda que de mais difícil implementação, vantagens no acesso ao ensino superior e profissional e, até, a empregos públicos.

Ainda neste âmbito, consideramos pertinente a divulgação e a dinamização mais eficaz o sistema “Voluntariado Jovem” de modo a aumentar a oferta de projectos por parte de entidades promotoras susceptíveis de integrar jovens voluntários, a aumentar o número de jovens inscritos e a agilizar os processos de colocação desses jovens. Para conseguir estes propósitos dever-se-ia reforçar a articulação e coordenação entre os serviços regionais de juventude, as autarquias, as instituições e as redes públicas e privadas com actuações na área sócio comunitária.

Nota: Tal como havia escrito antes, inicio hoje a publicação neste blogue dos contributos que estou a elaborar e a colocar na página respectiva do Programa Nacional de Juventude.