Orçamento de Estado para 2007

O Governo trabalhará no sentido de estimular o associativismo, reforçar o voluntariado, incentivar e dar dimensão internacional à mobilidade geográfica dos jovens. O “Programa Nacional de Juventude” dará coerência e articulará esta acção. Concretamente, reforçará o apoio ao empreendedorismo jovem, através da dinamização do “Programa Ninhos de Empresas” e os jovens através da “Rede Nacional de Informação Jovem”, as “Lojas Ponto Já” e tornando mais eficaz o “Portal da Juventude”. Com a regulamentação e implementação da nova Lei do Associativismo Jovem, o Governo reforçará o incentivo ao associativismo juvenil e estudantil.

Nos serviços dos Encargos Gerais do Estado merecem destaque, pela sua natureza, as despesas respeitantes à área da juventude e do desporto.

Neste contexto, o Instituto Português da Juventude entidade responsável pela implementação das políticas do Governo na área da juventude, dispõe de um orçamento de 29,3 milhões de euros, orçamentado por programas, dos quais se destaca o designado de “Desporto Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil” com 28,4 milhões de euros, visando a prestação de serviços e a atribuição e melhoria de equipamentos para a Juventude.

O texto acima reproduzido foi extraído da Proposta de Orçamento de Estado para 2007 e permite antever os meios financeiros que estarão disponíveis, no próximo ano, para prosseguir as denominadas políticas de juventude.

Globalmente e comparando com os números constantes no orçamento de estado de 2006, constata-se que as verbas atribuídas ao IPJ (Instituto Português da Juventude) crescem 1,2 milhões de euros. Parte significativa deste acréscimo de verbas (820 mil euros) vai para as despesas de estrutura e funcionamento, que representarão em 2007 mais de 42% do orçamento total. As despesas de investimento passam de 6,3 milhões de euros, em 2006, para 3,8 milhões de euros no próximo ano, o que poderá indiciar um corte significativo nas verbas disponíveis para o apoio ás associações juvenis na área de infra-estruturas e equipamentos. Os números parecem, no entanto, indiciar um significativo reforço das verbas disponíveis para programas dirigidos à juventude e às suas organizações, num montante que pode atingir os 3,5 milhões de euros.

Veremos mais adiante como se traduzirão os números agora disponíveis em termos de programas e actividades susceptíveis de traduzirem intervenções dirigidas aos jovens nas áreas de actuação do IPJ. Por agora, a informação disponível não permite mais comentários e especulações.