O conceito de “política de juventude” entrou em no discurso político em Portugal na década de 80. Por coincidência, ou não, recordamos que se celebrou em 1985, sob a égide da Nações Unidas o Ano Internacional da Juventude. Dois anos antes, em 1983, realizou-se em Lisboa uma conferência denominada “Situação, Problemas e Perspectivas da Juventude em Portugal”. Nesta conferência foram divulgados os resultados de um estudo do IED – Instituto de Estudos e Desenvolvimento que incluiu um inquérito feito a nível nacional sobre os “Valores e Atitudes dos Jovens”. Este estudo pioneiro em Portugal, a que muitos outros se seguiram, terá, por certo contribuído para que as problemáticas de juventude ganhassem gradualmente uma importância política ao longo da década de 80.
Contudo, a temática da juventude tinha já antes alguma importância política em Portugal, como o atesta o facto de o FAOJ – Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis ter sido um dos primeiros organismos a ser criado pela Junta de Salvação Nacional no pós 25 de Abril (Rocha, 1983). Antes, no período do Estado Novo, a problemática da juventude não deixou de ser equacionada politicamente e de se reflectir na criação de instituições da Administração especialmente vocacionadas para a promoção da inserção social dos jovens. Primeiro a “Mocidade Portuguesa” e já na fase de declínio do regime o Secretariado para a Juventude.
A preocupação e o interesse no mundo ocidental pela temática da problemática juvenil ganhou grande acuidade a partir da década de 60. Preocupações que originaram o desencadear de múltiplas acções de intervenção nos domínios político e social com o objectivo de “fazer frente a questões específicas que os jovens levantam nas sociedades actuais” (Ambrósio, Estevão, França, Pinto; 1983:1).
Portugal escapou, quase por completo, aos movimentos de contestação, reivindicação e de expressão juvenil que se registaram noutros países nas décadas de 60 e de 70 e que contribuíram de modo decisivo para que a nível internacional a problemática juvenil ganhasse grande relevo. No entanto, a questão juvenil ganhou também relevo em Portugal a partir do final dos ano 70 por força da “existência de inúmeros entraves no acesso ao emprego, à escola, à autonomia económica, à constituição de família, á participação na vida social, cultural e política, a par com graves situações de marginalização e de desequilíbrios psico-fectivos “ (Ambrósio et al; 1983:1). É a partir destes factos que ganha forma a preocupação dos Governos em definirem políticas de juventude, ainda que sectoriais, e ainda que implícitas. Posteriormente, e como já referimos, o conceito de política de juventude integrada, horizontal e intersectorial ganha um lugar de relevo na política portuguesa traduzido primeiro na mudança da tutela da Secretaria de Estado da Juventude para a dependência directa do Primeiro Ministro e, alguns anos depois, à introdução na estrutura orgânica dos Governos portugueses de um Ministério da Juventude.
As políticas de juventude enunciadas nos programas dos últimos seis governos constitucionais portugueses, incluindo o do actual, não diferem significativamente entre si. As considerações que fundamentam a definição da orientação política e as prioridades definidas para a intervenção política na área da juventude dos últimos governos são efectivamente muito semelhantes.
Parece-nos importante procurar analisar, com base na nossa experiência de quase duas décadas de trabalho nos organismos da administração pública que foram sendo sucessivamente criados e reestruturados para se constituírem, de acordo com as respectivas leis orgânicas, em instrumentos privilegiados de concretização da política de juventude do Estado português o modo como na prática as políticas definidas tem, ou não, sido prosseguidas e quais os resultados conseguidos. Antes porém, e para sustentar de um ponto de vista conceptual essa análise critica, parece-nos importante ter presente uma inventariação de características da juventude, que no entender de um especialista nesta área, Jaime Funes Artiaga (Artiaga, 1997) devem ser tidas em linha de conta na definição de políticas e de intervenções no domínio sociocultural dirigidas aos jovens.
As conclusões a que Jaime Artiaga são partilhadas por diferentes autores que consultamos para a redacção deste texto e podem permitir-nos reflectir sobre a teoria e a prática política que no domínio da juventude tem sido seguida pelas diversas administrações (central, regional, local) nos últimos anos em Portugal.
As políticas de juventude prosseguidas em Portugal nos últimos 15 anos poucas, ou nenhumas, alterações sofreram. A imutabilidade das políticas e dos programas e acções que a prosseguem contrasta assim com as rápidas mudanças que os interesses, as necessidades e os problemas dos jovens mudam. Um exemplo da referida imutabilidade das práticas políticas dirigidas à juventude é dada pelos próprios programas em que se concretizam e que em Portugal são os mesmos há mais de uma década, tendo apenas sofrido ligeiras modificações e mudanças de designação.
A segunda constatação que podemos fazer ao analisar as políticas e as práticas prosseguidas pelos serviços da administração pública portuguesa relaciona-se com o não respeito pela diversidade que caracteriza a juventude. Os jovens são como antes citámos, uma categoria social que apresenta uma grande diversidade. Porque um jovem com 14 anos é muito diferente de um com 24 anos. Porque um jovem que habita uma região urbanizada do litoral tem problemas, necessidades e interesses muito distintos daquele que vive numa região rural do interior do país. Não se compreende assim que a quase totalidade dos programas e actividades que se desenvolvem na área da juventude em Portugal tenham um âmbito nacional, com quase nenhuma possibilidade de serem adaptados às realidades locais e se destinem quase todos à faixa etária dos 15 aos 25 anos, ou até, em alguns casos, dos 12 aos 30 anos.
O conceito de política global, integrada e intersectorial para a juventude, ainda que completamente válido de um ponto de vista conceptual tem esbarrado sucessivamente na dificuldade de articulação entre os diferentes organismos que a nível, central, regional e local intervêm em áreas que afectam o quotidiano dos jovens. No caso do Instituto Português da Juventude a necessidade de produção de resultados nos múltiplos domínios que configuram as suas atribuições enquanto “instrumento de implementação da política de juventude” aliada a essa dificuldade de articular a sua intervenção com as entidades que actuam o domínio da educação, do emprego, da formação profissional, da saúde, da cultura, levou a uma multiplicação de acções e de programas, que por terem impactos muito reduzidos dificilmente constituem respostas verdadeiramente eficazes aos problemas que os jovens defrontam nesses domínios e que são da responsabilidade de outras tutelas. Mas tais programas e iniciativas acabaram por absorver recursos que afectaram o desempenho em áreas de intervenção que são específicas dos organismos de juventude, como são, por exemplo, a promoção e apoio ao associativismo juvenil ou às actividades de ocupação de tempos livres em domínios socioculturais.
Na nossa opinião, e atendendo a tudo o que já foi referido, os organismos da administração pública direccionados especificamente para a juventude deveriam conceder na sua actuação prioridade a três áreas de actuação: a informação aos jovens, a promoção do associativismo juvenil e o enquadramento e apoio a actividades de tempos livres para jovens.
A informação juvenil, encarada não somente na perspectiva da criação de estruturas de informação, mas alargada à implementação de serviços de atendimento, de aconselhamento e de encaminhamento susceptíveis de em rede com outros organismos da administração constituírem uma resposta eficaz aos problemas que afectam os jovens.
O apoio ao associativismo juvenil, ainda que este apresente um conjunto de problemas que afectam o seu funcionamento, já que o mesmo pode constituir um instrumento válido na prossecução de estratégias de envolvimento activo dos jovens na construção de respostas aos seus interesses, problemas e necessidades.
O enquadramento e a concessão de apoios que permita um alargar quantitativo e qualitativo e a diversificação temática das possibilidades oferecidas aos jovens de preencherem de uma forma válida, do ponto de vista social e educativo, os seus tempos livres produzindo, quer numa perspectiva de prevenção primária de comportamentos desviantes, quer numa perspectiva de aquisição de competências que outros contextos educativos não são capazes de proporcionar.
Os objectivos de promoção do associativismo juvenil e de espaços de ocupação de tempos livres para jovens obrigam, em nosso entender, ao desenvolvimento de uma actuação numa outra área – a da formação de animadores e dirigentes associativos juvenis. Esta área que chegou ser uma prioridade nos organismos da administração pública central do sector da juventude foi sendo progressivamente abandonada. Não nos referimos naturalmente à formação de profissionais nesta área, já que tal função é hoje desempenhada pelo sector educativo e pelo sector da formação profissional. Estamos a referir à formação de animadores e dirigentes voluntários, ou seja àqueles, na maioria jovens, que paralelamente a uma ocupação principal (estudo ou trabalho) e de um modo habitualmente sazonal desempenham funções nas áreas da animação de actividades para jovens e/ou na gestão de associações juvenis. O aumento qualitativo do trabalho nestas áreas não se consegue sem um investimento em formação, a qual por outro lado é susceptível de induzir efeitos multiplicadores significativos.
Importa esclarecer que estes animadores e dirigentes voluntários não substituem, nem concorrem com os profissionais, antes os complementam (e em muitos casos por eles deveriam ser enquadrados e formados) na dinamização de actuações pontuais ou sazonais na área do associativismo juvenil e das actividades de tempos livres. É também importante que quando se proporciona a um jovem a possibilidade de intervir activamente na dinamização de uma associação (e para o fazer de um modo adequado necessita obviamente de ter alguma formação) ou a possibilidade de animar um campo de férias ou um intercâmbio juvenil está-se a proporcionar uma experiência que pode ter um importante papel na sua formação e, por conseguinte, no seu futuro desempenho como adulto.
Uma última reflexão que gostaríamos de deixar expressa e que decorrente de tudo o que antes afirmámos prende-se directamente com os modelos de organização e de funcionamento de estruturas do género dos centros de juventude. Naturalmente que estas estruturas devem adoptar modelos de organização e de funcionamento que permitam aos jovens nele praticarem diferentes actividades susceptíveis e responderem aos seus interesses e necessidades, mostrarem e trocarem com outros jovens e com a população em geral os resultados das actividades a que se dedicam. Era importante que este espaços fossem encarados como centros de recursos (instalações, equipamentos, materiais e pessoal técnico) que os jovens, individuamente ou em grupo, pudessem utilizar para a implementação do seus projectos e das suas iniciativas em domínios culturais, artísticos, técnicos ou científicos. Espaços sustentados em modelos de gestão onde os jovens pudessem ter uma participação activa e com uma organização simples e desburocratizada de modo a criar um mínimo de barreiras aos jovens.
BIBLIOGRAFIA: Ambrosio T., Estevão, L., França, L., Pinto, C. A. (1983). “Inserção Social dos Jovens – Abordagem de uma Realidade Complexa (Estudo Preliminar)”. Lisboa: IED. Artiaga, J (1997). “La Animación Sociocultural en la Juventud” in “Trilla, J. (Cood.). “Animación Sociocultural, Teorias, Programas y Ámbitos”. Barcelona: Edirorial Ariel
Contudo, a temática da juventude tinha já antes alguma importância política em Portugal, como o atesta o facto de o FAOJ – Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis ter sido um dos primeiros organismos a ser criado pela Junta de Salvação Nacional no pós 25 de Abril (Rocha, 1983). Antes, no período do Estado Novo, a problemática da juventude não deixou de ser equacionada politicamente e de se reflectir na criação de instituições da Administração especialmente vocacionadas para a promoção da inserção social dos jovens. Primeiro a “Mocidade Portuguesa” e já na fase de declínio do regime o Secretariado para a Juventude.
A preocupação e o interesse no mundo ocidental pela temática da problemática juvenil ganhou grande acuidade a partir da década de 60. Preocupações que originaram o desencadear de múltiplas acções de intervenção nos domínios político e social com o objectivo de “fazer frente a questões específicas que os jovens levantam nas sociedades actuais” (Ambrósio, Estevão, França, Pinto; 1983:1).
Portugal escapou, quase por completo, aos movimentos de contestação, reivindicação e de expressão juvenil que se registaram noutros países nas décadas de 60 e de 70 e que contribuíram de modo decisivo para que a nível internacional a problemática juvenil ganhasse grande relevo. No entanto, a questão juvenil ganhou também relevo em Portugal a partir do final dos ano 70 por força da “existência de inúmeros entraves no acesso ao emprego, à escola, à autonomia económica, à constituição de família, á participação na vida social, cultural e política, a par com graves situações de marginalização e de desequilíbrios psico-fectivos “ (Ambrósio et al; 1983:1). É a partir destes factos que ganha forma a preocupação dos Governos em definirem políticas de juventude, ainda que sectoriais, e ainda que implícitas. Posteriormente, e como já referimos, o conceito de política de juventude integrada, horizontal e intersectorial ganha um lugar de relevo na política portuguesa traduzido primeiro na mudança da tutela da Secretaria de Estado da Juventude para a dependência directa do Primeiro Ministro e, alguns anos depois, à introdução na estrutura orgânica dos Governos portugueses de um Ministério da Juventude.
As políticas de juventude enunciadas nos programas dos últimos seis governos constitucionais portugueses, incluindo o do actual, não diferem significativamente entre si. As considerações que fundamentam a definição da orientação política e as prioridades definidas para a intervenção política na área da juventude dos últimos governos são efectivamente muito semelhantes.
Parece-nos importante procurar analisar, com base na nossa experiência de quase duas décadas de trabalho nos organismos da administração pública que foram sendo sucessivamente criados e reestruturados para se constituírem, de acordo com as respectivas leis orgânicas, em instrumentos privilegiados de concretização da política de juventude do Estado português o modo como na prática as políticas definidas tem, ou não, sido prosseguidas e quais os resultados conseguidos. Antes porém, e para sustentar de um ponto de vista conceptual essa análise critica, parece-nos importante ter presente uma inventariação de características da juventude, que no entender de um especialista nesta área, Jaime Funes Artiaga (Artiaga, 1997) devem ser tidas em linha de conta na definição de políticas e de intervenções no domínio sociocultural dirigidas aos jovens.
- Uma grande velocidade de transformação, de alteração de uma parte das suas características, junto com uma maior rapidez na aceitação das mudanças culturais e sociais em geral. Isso faz com que as políticas de juventude envelheçam com uma grande rapidez, obrigando a planificar com uma certa dose de prospectiva intuitiva.
- Um grande diversidade conformando grupos, tribos, colectivos... muito diferentes uns dos outros. De facto, política juvenil quer dizer políticas dirigidas a um conjunto de grupos de cidadãos que têm em comum uma idade e uma situação de passagem para a vida adulta, mas que são amplamente diferentes uns dos outros.
- A idade não é tão-pouco uma característica uniforme. Os anos que decorrem desde o final da infância até á entrada na vida adulta compreende uma série de períodos muito diferenciados umas das outras. Torna-se assim importante distinguir claramente para cada um desses períodos acções a eles adequados.
- Alguns problemas ou questões gerais da sociedade afectam os jovens de uma maneira específica, pelo que devem ser analisados segundo a óptica dos próprios jovens;
- Os jovens são afectados pela diversidade territorial, pelo que na prática é importante identificar os territórios que os condicionam. Mas, também, estão submetidos a influências gerais muito fortes (meios de comunicação), por dinâmicas de tempo livre com fluxos externos aos territórios onde habitam, pela saída desses territórios para a escola, para o trabalho.
- Em geral, são dificilmente apreensíveis pelas instituições sobretudo se as suas propostas são excessivamente formalistas e estruturadas. Entram facilmente em conflito com a Administração, que por sua vez também se entra em conflito com eles.
- Necessitam de políticas de atenção, mas estas devem basear-se na não ingerência. Não ingerência não quer dizer abandono, mas antes proximidade, estímulo e disponibilidade, mas sempre numa perspectiva de que quem ajuda deve manter-se numa atitude de segundo plano.
- A sua realidade, as suas identificações e os seus problemas estão determinados em grande parte pelos adultos. São ao adultos que frequentemente vêem e os vivem como problema. Uma parte das políticas de juventude devem dirigir-se aos adultos que os rodeiam - desde o apoio aos pais para os capacitar no seu papel educativo e na redução das tensões até ao trabalho para a redução das construções sociais que a sociedade adulta tem dos problemas dos jovens.
As conclusões a que Jaime Artiaga são partilhadas por diferentes autores que consultamos para a redacção deste texto e podem permitir-nos reflectir sobre a teoria e a prática política que no domínio da juventude tem sido seguida pelas diversas administrações (central, regional, local) nos últimos anos em Portugal.
As políticas de juventude prosseguidas em Portugal nos últimos 15 anos poucas, ou nenhumas, alterações sofreram. A imutabilidade das políticas e dos programas e acções que a prosseguem contrasta assim com as rápidas mudanças que os interesses, as necessidades e os problemas dos jovens mudam. Um exemplo da referida imutabilidade das práticas políticas dirigidas à juventude é dada pelos próprios programas em que se concretizam e que em Portugal são os mesmos há mais de uma década, tendo apenas sofrido ligeiras modificações e mudanças de designação.
A segunda constatação que podemos fazer ao analisar as políticas e as práticas prosseguidas pelos serviços da administração pública portuguesa relaciona-se com o não respeito pela diversidade que caracteriza a juventude. Os jovens são como antes citámos, uma categoria social que apresenta uma grande diversidade. Porque um jovem com 14 anos é muito diferente de um com 24 anos. Porque um jovem que habita uma região urbanizada do litoral tem problemas, necessidades e interesses muito distintos daquele que vive numa região rural do interior do país. Não se compreende assim que a quase totalidade dos programas e actividades que se desenvolvem na área da juventude em Portugal tenham um âmbito nacional, com quase nenhuma possibilidade de serem adaptados às realidades locais e se destinem quase todos à faixa etária dos 15 aos 25 anos, ou até, em alguns casos, dos 12 aos 30 anos.
O conceito de política global, integrada e intersectorial para a juventude, ainda que completamente válido de um ponto de vista conceptual tem esbarrado sucessivamente na dificuldade de articulação entre os diferentes organismos que a nível, central, regional e local intervêm em áreas que afectam o quotidiano dos jovens. No caso do Instituto Português da Juventude a necessidade de produção de resultados nos múltiplos domínios que configuram as suas atribuições enquanto “instrumento de implementação da política de juventude” aliada a essa dificuldade de articular a sua intervenção com as entidades que actuam o domínio da educação, do emprego, da formação profissional, da saúde, da cultura, levou a uma multiplicação de acções e de programas, que por terem impactos muito reduzidos dificilmente constituem respostas verdadeiramente eficazes aos problemas que os jovens defrontam nesses domínios e que são da responsabilidade de outras tutelas. Mas tais programas e iniciativas acabaram por absorver recursos que afectaram o desempenho em áreas de intervenção que são específicas dos organismos de juventude, como são, por exemplo, a promoção e apoio ao associativismo juvenil ou às actividades de ocupação de tempos livres em domínios socioculturais.
Na nossa opinião, e atendendo a tudo o que já foi referido, os organismos da administração pública direccionados especificamente para a juventude deveriam conceder na sua actuação prioridade a três áreas de actuação: a informação aos jovens, a promoção do associativismo juvenil e o enquadramento e apoio a actividades de tempos livres para jovens.
A informação juvenil, encarada não somente na perspectiva da criação de estruturas de informação, mas alargada à implementação de serviços de atendimento, de aconselhamento e de encaminhamento susceptíveis de em rede com outros organismos da administração constituírem uma resposta eficaz aos problemas que afectam os jovens.
O apoio ao associativismo juvenil, ainda que este apresente um conjunto de problemas que afectam o seu funcionamento, já que o mesmo pode constituir um instrumento válido na prossecução de estratégias de envolvimento activo dos jovens na construção de respostas aos seus interesses, problemas e necessidades.
O enquadramento e a concessão de apoios que permita um alargar quantitativo e qualitativo e a diversificação temática das possibilidades oferecidas aos jovens de preencherem de uma forma válida, do ponto de vista social e educativo, os seus tempos livres produzindo, quer numa perspectiva de prevenção primária de comportamentos desviantes, quer numa perspectiva de aquisição de competências que outros contextos educativos não são capazes de proporcionar.
Os objectivos de promoção do associativismo juvenil e de espaços de ocupação de tempos livres para jovens obrigam, em nosso entender, ao desenvolvimento de uma actuação numa outra área – a da formação de animadores e dirigentes associativos juvenis. Esta área que chegou ser uma prioridade nos organismos da administração pública central do sector da juventude foi sendo progressivamente abandonada. Não nos referimos naturalmente à formação de profissionais nesta área, já que tal função é hoje desempenhada pelo sector educativo e pelo sector da formação profissional. Estamos a referir à formação de animadores e dirigentes voluntários, ou seja àqueles, na maioria jovens, que paralelamente a uma ocupação principal (estudo ou trabalho) e de um modo habitualmente sazonal desempenham funções nas áreas da animação de actividades para jovens e/ou na gestão de associações juvenis. O aumento qualitativo do trabalho nestas áreas não se consegue sem um investimento em formação, a qual por outro lado é susceptível de induzir efeitos multiplicadores significativos.
Importa esclarecer que estes animadores e dirigentes voluntários não substituem, nem concorrem com os profissionais, antes os complementam (e em muitos casos por eles deveriam ser enquadrados e formados) na dinamização de actuações pontuais ou sazonais na área do associativismo juvenil e das actividades de tempos livres. É também importante que quando se proporciona a um jovem a possibilidade de intervir activamente na dinamização de uma associação (e para o fazer de um modo adequado necessita obviamente de ter alguma formação) ou a possibilidade de animar um campo de férias ou um intercâmbio juvenil está-se a proporcionar uma experiência que pode ter um importante papel na sua formação e, por conseguinte, no seu futuro desempenho como adulto.
Uma última reflexão que gostaríamos de deixar expressa e que decorrente de tudo o que antes afirmámos prende-se directamente com os modelos de organização e de funcionamento de estruturas do género dos centros de juventude. Naturalmente que estas estruturas devem adoptar modelos de organização e de funcionamento que permitam aos jovens nele praticarem diferentes actividades susceptíveis e responderem aos seus interesses e necessidades, mostrarem e trocarem com outros jovens e com a população em geral os resultados das actividades a que se dedicam. Era importante que este espaços fossem encarados como centros de recursos (instalações, equipamentos, materiais e pessoal técnico) que os jovens, individuamente ou em grupo, pudessem utilizar para a implementação do seus projectos e das suas iniciativas em domínios culturais, artísticos, técnicos ou científicos. Espaços sustentados em modelos de gestão onde os jovens pudessem ter uma participação activa e com uma organização simples e desburocratizada de modo a criar um mínimo de barreiras aos jovens.
BIBLIOGRAFIA: Ambrosio T., Estevão, L., França, L., Pinto, C. A. (1983). “Inserção Social dos Jovens – Abordagem de uma Realidade Complexa (Estudo Preliminar)”. Lisboa: IED. Artiaga, J (1997). “La Animación Sociocultural en la Juventud” in “Trilla, J. (Cood.). “Animación Sociocultural, Teorias, Programas y Ámbitos”. Barcelona: Edirorial Ariel
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