29 junho 2007

ASSOCIATIVISMO E RECURSOS HUMANOS

Diz o adágio popular que sem ovos não se fazem omoletas. Mas diz-me o senso comum que sem alguém que as saiba fazer os ovos jamais viram omoletas. Por analogia parece acertado afirmar que um projecto associativo sólido não se faz sem recursos materiais e financeiros para o desenvolvimento de actividades. Mas duvido que sem recursos humanos devidamente qualificados tais recursos possam ser devidamente aproveitados para o desenvolvimento sustentado de um projecto associativo.

Vem tudo isto a propósito da constatação de que o recém-criado PAJ – Programa de Apoio Juvenil limita a 30% do custo total de um projecto a parcela de estrutura onde se somam os recursos humanos às despesas de funcionamento corrente (água, energia, comunicações, etc).

Ora bem, acredito que o desenvolvimento do associativismo, em geral, e do juvenil em particular só é possível com a intervenção profissional recursos humanos devidamente qualificados. Poder-se-á argumentar que o associativismo juvenil deve assentar no trabalho voluntário dos associados. Argumento difícil de refutar mas que esquece que para ser verdadeiramente possível e minimamente eficaz o trabalho voluntário tem de ser devidamente enquadrado de um ponto de vista técnico. Porque me parece óbvio que sem motivação, formação, orientação e organização o trabalho voluntário dificilmente é viável.

Na minha modesta, e provavelmente não devidamente informada, opinião defendo que a prioridade estratégica de uma política de apoio ao desenvolvimento sustentado do associativismo juvenil, passível de se traduzir num grau de crescente autonomia face a financiamentos públicos e, simultaneamente, em mais e melhores ofertas de actividades e de oportunidades de participação para os jovens deveria assentar em mecanismos que permitissem dotar as associações de recursos humanos profissionais, devidamente habilitados do ponto de vista técnico. Porque acredito que tais recursos permitiriam a concepção e implementação de projectos mais adequados e eficazes. Porque acredito que desse modo se garantiria uma maior e mais efectiva participação de jovens. Recorde-se que a promoção da participação requer um trabalho avalizado, contínuo e sistemático na motivação e formação daqueles que se pretende envolver e no estabelecimento e manutenção de estruturas organizativas que promovam e possibilitem essa participação. Por outro lado creio que tais recursos são essenciais no estabelecimento de parcerias com outras entidades susceptíveis de co-financiarem projectos e actividades e no pleno aproveitamento de outros programas e mecanismos de apoio. São, ainda, essenciais na angariação, mobilização e correcta gestão de outros recursos humanos, materiais e logísticos.

Por último não podemos escamotear que o associativismo, em geral, e o associativismo juvenil, em particular, poderiam, e deveriam na minha opinião, contribuir para o aproveitamento pela sociedade de recursos humanos devidamente habilitados pelo nosso sistema educativo. Estamos obviamente a falar de jovens recém-formados que encontram cada vez maiores dificuldades na sua adequada integração profissional, face aos estrangulamentos do mercado de emprego, designadamente nas administrações públicas.

Por tudo isto tenho muita dificuldade em entender as limitações dos apoios que as associações juvenis podem receber para fazer face a custos com recursos humanos. Alegar-se-á que ao Estado compete essencialmente apoiar actividades para os jovens e não os custos de estrutura e funcionamento das associações. Posso até concordar com tal princípio se excluirmos destas parcelas os custos com a contratação de profissionais devidamente habilitados para o exercício de funções técnicas designadamente de gestão, formação e animação associativa, devidamente enquadrados em projectos que visem o desenvolvimento sustentado de espaços de participação juvenil que se traduzam em mais e melhores ofertas de actividades para os jovens.

As opiniões antes expressas, não podem deixar de reflectir a minha experiência pessoal ao longo das últimas décadas. Nestes anos assisti à criação, ao crescimento, ao desenvolvimento e, naturalmente, ao desaparecimento de largas dezenas de associações juvenis. Se me perguntarem qual o factor crítico no sucesso e no insucesso dos projectos associativos que acompanhei não hesitaria em apontar a existência, ou não, de recursos humanos devidamente habilitados. A falta de infra-estruturas e de recursos financeiros para o desenvolvimento de actividades superam-se com muito maior facilidade com tais recursos humanos, enquanto que, com alguma frequência, assisti ao desbaratar de condições materiais e financeiras por falta desses mesmos recursos.

Por último gostaria de expressar que acredito que a acção no âmbito social, e é aqui que temos de situar a promoção da participação juvenil através das associações de jovens, não se faz, não se pode fazer sem recursos humanos adequados. Não devo ser o único já que outros programas de apoio à acção social quer de âmbito nacional (Escolhas, ADIS/SIDA, por exemplo), quer de âmbito internacional (Apoio a Organizações Não-Governamentais Europeias de Juventude) contemplam o apoio ao recrutamento de profissionais devidamente habilitados. Exigem, é certo, que tais profissionais possuam habilitações e experiência adequados e estabelecem montantes máximos de financiamento (quase sempre equiparados aos salários de funcionários públicos com habilitações similares) mas contemplam-nos e em alguns casos tais apoios ao recrutamento de profissionais constituem parte substancial de tais programas.

A terminar, e porque sei que muitos dos que aqui chegam são, ou pretendem ser, animadores socioculturais fica a minha convicção de que os mesmos poderiam, profissionalmente, desenvolver um papel essencial na promoção do associativismo e da participação juvenil. Pela sua formação e pelos pressupostos técnicos e metodológicos em que a sua actuação se centra e deve centrar. Construindo, implementando e avaliando adequadamente projectos e actividades, implicando os jovens, promovendo processos de transformação e mudança nas comunidades, etc., etc.

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