Serviços e programas para a Juventude

À medida que se vão conhecendo as diferentes peças legislativas em que se consubstancia a reestruturação do IPJ – Instituto Português da Juventude, no âmbito do PRACE, vai saindo reforçada a ideia já aqui antes expressa de que as mudanças verdadeiramente significativas serão reduzidas.

As atribuições e a estrutura orgânica e funcional ao nível central poucas alterações irão sofrer face à actualidade se atendermos aos dados já conhecidos. A nível regional confirma-se o desaparecimento das actuais 18 delegações de âmbito distrital e a sua substituição por 5 direcções com âmbito regional. Ainda assim, e face aos estatutos já publicados em Diário da República, não é claro que estas novas estruturas tenham mais poder e autonomia face aos serviços centrais do que as actuais delegações distritais. A “participação” dos jovens, através das suas associações, na acção dos serviços regionais, mantêm, também, o formato actual através de Conselhos Consultivos com as mesmas atribuições consagradas na legislação anterior.

Esclareço há muito que considero necessário proceder a uma profunda reestruturação dos serviços e dos programas das administrações públicas direccionados para os jovens. Tais mudanças justificam-se essencialmente pela necessidade de melhorar as respostas face aos interesses e problemáticas dos jovens. Mudança que naturalmente deveria suportar-se nas características essenciais dos jovens: grande diversidade, inconformismo, necessidade de auto-afirmação e de autonomia; etc. Os traços que caracterizam a juventude implicariam, em nosso entender, serviços e programas capazes de produzir respostas diferenciadas, ainda que integradas (para atender a diferentes idades, territórios, grupos e tribos e a problemáticas complexas), inovadores e flexíveis, para suportarem as rápidas mudanças que os interesses, hábitos e comportamentos dos jovens sofrem e, também, simples e acessíveis, já que os jovens são dos grupos sociais que mais resistências mostram face a regras, procedimentos e mecanismos formais e burocratizados. Por último, e talvez o mais importante, a mudança deveria assentar na participação dos jovens, na sua implicação activa, sem a qual dificilmente se produzirão verdadeiras e adequadas alterações.

Confesso que as minhas expectativas de que as actuais mudanças respondam aos desafios enunciados são bastante baixas. É certo que há que esperar, tanto mais que há novos protagonistas a nível da gestão central dos serviços, aos quais, obviamente, não podemos deixar de conceder o benefício da dúvida.

Nota: Os Estatutos do IPJ, IP, podem ser consultados aqui.